DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2576434/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0108-64- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato represen-
tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jackson Monteiro de Vascon-
celos CONTRATADA: F. TARCISIO G. PARENTE ME, inscrita no CNPJ
sob nº03.301.349/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Tarcísio Gomes Parente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrum ento, independente
de transcrição. Itens:02,15,20 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 551,60 (Quinhentos e cinquenta e
um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, Francisco Tarcísio
Gomes Parente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Aris-
tides Marques Ricardo, 02 - Herilsangila Dias Martins Lins. Fortaleza, 30
de maio de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1324741/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0108-64- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jackson Monteiro de Vasconcelos
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde pendente de trans-
crição. Itens:01,02,03,04, 05,06, 09, 11, 12, 16, 17, 18 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias,
contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
14.117,72 (Quatorze mil, cento e dezessete reais e setenta e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00
- 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro
de Vasconcelos - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Francisco Aristides Marques Ricardo, 02 - Herilsangila
Dias Martins Lins. Fortaleza, 30 de maio de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1822580/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. FERDINANDO SAMPAIO RIOS
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI -ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Luiz Felipe Freitas de Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,1
3,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27e 28.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 ( DUZENTOS E QUARENTA DIAS )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 33.497,80 (Trinta e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Sete
Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE, Luiz
Felipe Freitas de Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA
ALICE DE LIMA e 2. ANTONIA MOREIRA FORTE OLIVEIRA. Fortaleza,
30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2172058/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RICARDO DE SOUSA
NEVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0255-43, CREDE 3, MARCO/
CE, neste ato representada pelo(a) Sr. Diretor Eleglaystone Robson Silva
CONTRATADA: Master Pack Comercio e Construçães LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, neste ato representada pelo(a)
Sr. Francisco Hélio Leitão Barros . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA , na EEM
RICARDO DE SOUSA NEVES , conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº 002/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 84.830,67 (Oitenta e
Quatro Mil Oitocentos e Trinta Reais e Sessenta e Sete Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.05.33903900.10000.0.40.00 - 14554. DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson
Silva - CONTRATANTE, Francisco Hélio Leitão Barros CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. Allan Joanes Vasconcelos e 2. Ricardo Augusto Alves
de Oliveira. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4034493/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451- 45, SEFOR
2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Idismar Melo Almeida Fontenele CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE CNPJ sob
n.º 22.016.516/0001-67, aqui representado neste ato pelo Sr.(a) RENATA DE
ABREU BASTOS CHAVES . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0 1/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr. HENRIQUE
JOSÉ REIS BEZERRA, matrícula nº 161538-1-8 e CPF nº 411.176.973-04
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 23.906,30 (Vinte e Três Mil Novecentos e Seis Reais e Trinta Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00—5988.
DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
Idismar Melo Almeida Fontenele - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU
BASTOS CHAVES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ROSÂNGELA
BEZERRA NOBRE e 2. ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO. Fortaleza,
30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº783726/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA,CREDE 02-ITAPIPOCA/CE,
inscrita no CNPJ/MF- 07.954.514/0772-68,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXAO TABOSA CONTRATADA: J A
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTADA-ME , inscrita no CNPJ
sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018
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