DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2, 3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2018 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 32.822,60 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE 
E DOIS REIAS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225
8306339030002730113000 5991. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: JHONATA PAIXAO TABOSA - 
Contratada:FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA e Testemunhas: 
01-Fabricio Albuquerque do Nascimento 02-Mayara de Sousa Alves dos 
Santos.Fortaleza,30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3956290/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/A EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, CNPJ sob n.º 
07.954.514/03 90 - 99, CREDE 5, IBIAPINA/CE, representada neste ato 
pela Diretora, a Senhora Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: 
Juliano Oliveira Fernandes, representado pelo Sr. Juliano Oliveira Fernandes. 
OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: IBIAPINA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 
3.000,00 (três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.08.33903000.27301.1.30.00 - 5993 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRA-
TANTE, Juliano Oliveira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. Ivânia Gomes Aragão de Carvalho 2. Rayane Paiva Rodrigues Tavares 
Moreira. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1233053/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO, CNPJ/
MF 07.954.514/0541-36, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Wellington Sampaio Vieira 
Júnior CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Flaviano Cid 
de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2018 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação 
em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 10.431,90 (DEZ MIL, 
QUATROCENTOS E TRINTA E HUM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002828213000 
5935 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Wellington 
Sampaio Vieira Júnior - CONTRATANTE, Antonio Flaviano Cid de Freitas 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisca Mara Gomes de Lima 2. 
Maria Josiane Rodrigues Nascimento Muniz. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3829514/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CNPJ/MF 
07.954.514/0325-90, CREDE 10, ARACATI/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRA-
TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de 
Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:22 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, 
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 
2014, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos 
e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.405,00 (quatro mil, quatrocentos e cinco 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.3390300
0.27301.1.30.00 – 5989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Francisca Joseni Soares de Sousa - CONTRATANTE, Emanuel Sales de 
Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Joelma de Sousa Lemos 
2. Francisco Everton Silva de Freitas. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1807874/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, CNPJ 
07954514/0220-13, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Sergio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: F 
GALVÃO DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-37, 
representado neste ato pela Sr. Francisco Galvão de Menezes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 7, 13. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.292,50 (Hum Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Sergio 
Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE, Francisco Galvão de Menezes - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Nivanilda da Silva Fernandes 2.Aneli 
Nogueira Silva. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 719416/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
EEMTI PRESIDENTE GEISEL, CNPJ nº 07.954.514/0599-52, CREDE 19, 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA CONTRATADA: 
CC de Alencar Santos EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.217.281/0001-40, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO CEZAR DE ALENCAR 
SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2018 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ), dias contado a 
partir da data de publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 79.922,80 (Setenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA - CONTRATANTE, 
CÍCERO CEZAR DE ALENCAR SANTOS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. FRANCISCA SALETE LIMA OLIVEIRA 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018