DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2018/10356 e Termo de Participação 2018/005 FORO: Morada Nova/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços
contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta dias)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços . VALOR GLOBAL:
R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais ) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.14.33903900.10000.0.30.00 - 6055. DATA DA ASSINATURA:
28 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Sílvia Helena Claudino
Brandão - Contratada:Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e Testemu-
nhas: 01-Júlia Maria Chaves Barreto 02-Francisca Vanderlene de Almeida
Silva.Fortaleza,30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3681894/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER
MOREIRA DE CARVALHO-SEFOR 03- FORTALEZA/CE,inscrita no
CNPJ 07.954.514/0492-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRA-
TADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita
no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSES-
SORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER
MOREIRA DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 21 ou
SEFOR. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/10229 e Termo de Parti-
cipação 2018/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e
vinte dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo dos serviços, desse Contrato, será efetuado no período não superior a
120 (cento e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 241,00 (Duzentos e quarenta e um reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA:
18 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:MARIA DE CASTRO
DAMAZIO QUEIROZ - Contratada:SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO e Testemunhas: 01-Maria José Sales Marques 02-Maria
das Graças P. de Almeida.Fortaleza,30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº2956270/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS,SEFOR 1- FORTALEZA/
CE, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0433-63, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA:
ANDRE BARBOSA S. MORAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
21.546.281/0001-52, representado neste ato pelo Sr. Andre Barbosa Santos
Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, pertencente à jurisdição da
SEFOR 1 – Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10621/2018 e Termo
de Participação 003/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.EPRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para os serviços de consultoria técnica em conta-
bilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 340 (trezentos e quarenta) dias úteis, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.2
2662.03.33903900.10000.0.30.00 – 6400.. DATA DA ASSINATURA: 22
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Yuri Harlen Vasconcelos -
Contratada:Andre Barbosa Santos Morais e Testemunhas: 01-Eliete Tavares
de Araujo Menezes 02-Paulo Roberto de Araújo Mendes.Fortaleza,30 de
maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3575229/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR
AGUIAR,CREDE 6-Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22,neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Zoraida Maria Passos
Rodrigues CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 27.218.103/000189,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcos Santos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE em favor da EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10105/2018 e
Termo de Participação 2018/11 FORO: Cariré/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.EPRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de
serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.11.33903900.10000.0.30.00 - 5778. DATA DA
ASSINATURA: 21 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Contratante:Zoraida
Maria Passos Rodrigues - Contratada:Marcos Santos da Silva e Testemunhas:
01-Marilene Rodrigues Brito 02-Lucia Maria Tele Pereira.Fortaleza,30 de
maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3832264/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA,CREDE 10-Limoeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0206-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura
Fernandes Feitoza CONTRATADA: COMERCIAL ARRAIS LEMOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 07.026.794/0003-73,epresentado neste ato pelo
Sr. José Cláudio Leite Arrais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 04/2018 e Termo de Participação 2018/0004, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Limoeiro do Norte/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00 - 6053. DATA DA
ASSINATURA: 22 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Izaura
Fernandes Feitoza - Contratada:José Cláudio Leite Arrais e Testemunhas:
01-MARLEIDE DE OLIVEIRA LIMA 02-ÂNGELA NICÁCIA MAIA
OLIVEIRA.Fortaleza,30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3021487/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720- 37, CREDE 18, ASSARÉ/CE,
neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO
DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANU-
TENÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, represen-
tado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS em favor da EEEP ANTONIA
NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição da CREDE 18,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2018/08825 e Termo de Participação 20180002,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura
pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
expedição da primeira Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.715,00
(Sete Mil Setecentos e Quinze Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.33
903900.10000.0.30.00 - 5738 776. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de
2018 SIGNATÁRIOS: ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR
- CONTRATANTE, AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Ana Amélia de Moura Dias e 2. Veriane de Alencar
Frutuoso. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018
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