DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3340426/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, CNPJ/MF 07.954.514/0101
- 98, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA:
M. DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.228.778/0001 - 27, representado neste ato pela Sra. MARIA DO LIVRA-
MENTO OLIVEIRA DIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA USO NA PREPARAÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA pertencente à jurisdição da
CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09026 e Termo de
Participação 02/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a contar do dia 02 (dois) de agosto de 2018. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir do dia 2 (dois) de agosto de 2018, através da
ordem de compra ao fornecedor. Terá prazo de 20 (vinte) dias para entrega do
produto conforme cronograma de entrega . VALOR GLOBAL: R$ 3.196,00
(três mil, cento e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 6041. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES
COELHO - CONTRATANTE, MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA
DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANA SARAH NOGUEIRA
ARAÚJO 2. RAYANE RIOS PESSOA. Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1415267/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, CREDE 1, CAUCAIA/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Ferdinando Sampaio Rios
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001- 99, representado neste ato
pelo(a) Sr. Marcelo Jose Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA DE 13 KG em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA perten-
cente à jurisdição da CREDE 01 – Maracanaú – CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2018/10099 e Termo de Participação 2018/0002, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.9000,00 (três mil e novecentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339030
00.10000.0.30.00 – 6009. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, Marcelo
Jose Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Alice
de Lima 2. Antonia Moreira Forte Oliveira. Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2970949/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EIT FRANCISCO SALES
NASCIMENTO, CNPJ/MF 07.954.514/0185 - 04, CREDE 3, ACARAÚ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimunda
Rosiane do Nascimento Costa CONTRATADA: Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001 - 80, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ASSESSORIA CONTABIL em favor da ESCOLA EIT
Francisco Sales Nascimento pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2018/09593 e Termo de Participação 02/2018,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 241,00 (Duzentos
e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.05.33903900.10000.0.30.00 - 6019. DATA DA ASSINATURA: 28 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Raimunda Rosiane do Nascimento Costa
- CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Rosimeire do Nascimento 2. Ilegível.
Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3918932/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, CNPJ:
07.954.514/0591 - 03, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada por seu Diretor Escolar o Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ
sob Nº: 14.772.378/0001 - 18, representado neste ato pela Sra. CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objeto a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
MERENDA ESCOLAR – PNAE em favor da E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO
CAMPELO DE ARAGÃO que integram este instrumento, independente de
transcrição: Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica de Nº: 2018/11089
e Termo de Participação Nº: 2018/0001, respaldados pelo Decreto Estadual
Nº: 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 05 (cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 6.480,00 (Seis mil quatrocentos e oitenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.3
0.00 – 6001. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: EDI CARLOS BEZERRA LIMA - CONTRATANTE, CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. REJANE
CARVALHO NOBREGA 2. GENILDA CÂNDIDO FERREIRA. Fortaleza,
30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2997049/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0289-
92- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr(a) LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sr. Jesus Albino Vieira
Crispa Junior . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contra-
tação de empresa especializada em SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamen-
tação na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 006/2018 FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.176,00 (mil cento e
setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22662.
09.33903900.10000.0.30.00 – 6424. DATA DA ASSINATURA: 10 De maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE,
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02 - ANTONIO
WALTEMBERG N. FERNANDES. Fortaleza, 30 de maio de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3711670/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, CREDE 10-Morada
Nova/Ce,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Clau-
dino Brandão, CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO (DELCONT CONTABILIDADE E SERVICOS), inscrita no
CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pela Sra. Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da
Unidade Executora da EEM Egídia Cavalcante Chagas. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018
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