DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3731999/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68, CREDE 5, Ibaretama/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS 
ALVES CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO DA SILVA – ME, inscrito 
no CNPJ sob o nº 23.925.396/0001-83, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO TIAGO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA –ASSESSORIA 
CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CÔNEGO LUIZ 
BRAGA ROCHA, pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2018/10205 e Termo de Participação 2018/006 respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias, a partir da 
data da publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE ENTREGA:O 
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) 
dias, após a emissão da ORDEM DE SERVIÇO. . VALOR GLOBAL: R$ 
149,00 (Cento e Quarenta e Nove Reais) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.09.33903900.10000.0.30.00 - 6035. DATA DA ASSINATURA: 23 
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
- CONTRATANTE, FRANCISCO TIAGO DA SILVA CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. SUYANNE DUARTE DA COSTA e 2. FRANCISCA 
AURINETE VIANA DA SILVA. Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº4061148/2018 - LOTE 154/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ 
EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO JEOVA 
MOURA SAMPAIO - CPF: 87352940359 - MATRÍCULA: 98200171968219 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173419913 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EVANGELINA DA SILVA FREITAS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 09/04/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
404,17;NOME: EDINALVA BARROS GOMES - CPF: 05114242300 - 
MATRÍCULA: 98200171968413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 98200174211011 - NOME SUBSTITUÍDO: EVANGELINA DA 
SILVA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/04/2018 a 29/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1212,51;NOME: EDINALVA BARROS GOMES - CPF: 
05114242300 - MATRÍCULA: 98200171968316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200173419913 - NOME SUBSTITUÍDO: EVANGELINA 
DA SILVA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/04/2018 a 29/06/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.456,30 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS 
REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252472 - FILHA DA LUTA 
PATATIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº4058929/2018 - LOTE 149/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: SANDRA DUARTE DE SOUSA SALES - CPF: 
03610246308 - MATRÍCULA: 98200171978710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 10/01/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 673,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.882,95 ( 
CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº4059402/2018 - LOTE 151/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23047976 - EEM FREI POLICARPO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA QUESIA MARCOLINO 
RODRIGUES - CPF: 02507514370 - MATRÍCULA: 98200171969517 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174219616 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PATRICIA MARCELINO OLIVEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 17/10/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17;NOME: FRANCISCA QUESIA MARCOLINO 
RODRIGUES - CPF: 02507514370 - MATRÍCULA: 9820017196941X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 9820017422251X - NOME 
SUBSTITUÍDO: PATRICIA MARCELINO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 17/10/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1212,51;NOME: FRANCISCO EDNALDO SABINO SOUSA - CPF: 
02216506362 - MATRÍCULA: 98200171969614 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 04/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 404,17;NOME: GONCALVES MARQUES ROCHA FILHO - CPF: 
37143700304 - MATRÍCULA: 98200171969711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 18/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
202,09;NOME: ISABELLE MENDONCA OLIVEIRA - CPF: 04919369310 
- MATRÍCULA: 98200171969819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - 
PERÍODO: 18/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;NOME: 
PAULO SERGIO PAIVA BEZERRA - CPF: 94952604349 - MATRÍCULA: 
98200171969312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
18/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: VANI 
DOMINGUES - CPF: 87682958391 - MATRÍCULA: 98200171969916 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
18/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 471,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 24.364,75 ( VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS 
E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23047976 - EEM FREI POLICARPO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº4059747/2018 - LOTE 152/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA DE FATIMA LIMA 
SANTOS - CPF: 01725158310 - MATRÍCULA: 98200171969215 - CARGO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018