DOE 05/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL MORAES HENRIQUE DE ARAUJO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/04/2018 a 27/04/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1706,50;NOME: VANGELA MARILIA MARTINS LIMA 
- CPF: 00880928360 - MATRÍCULA: 98200171981711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 98200173752310 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RACHEL MORAES HENRIQUE DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
14/05/2018 a 10/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.394,56 ( DOZE MIL, TREZENTOS E 
NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23100311 - GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO EEMTI e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº4062675/2018 - LOTE 166/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23095881 - LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE 
OLIVEIRA BENEVIDES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: 
TALITA VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 05773913305 - MATRÍ-
CULA: 98200171983110 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2210014799571X - NOME SUBSTITUÍDO: NYVEA CILENE NOGUEIRA 
TORRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
03/04/2018 a 11/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: 
TALITA VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 05773913305 - MATRÍ-
CULA: 98200171983013 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
03/04/2018 a 11/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.250,68 ( QUINZE MIL, DUZENTOS E 
CINQUENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23095881 - LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA 
BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº4063124/2018 - LOTE 167/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: FRANCISCO CARLOS BEZERRA SOARES - CPF: 
83596097304 - MATRÍCULA: 98200171982912 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 20/03/2018 a 11/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
808,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.002,57 ( OITO 
MIL E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23099380 - EEM ALFREDO MACHADO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº4071283/2018 - LOTE 169/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA REGIANE DE 
SOUSA - CPF: 01864164310 - MATRÍCULA: 98200171940713 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116113018 - NOME SUBS-
TITUÍDO: MARCELO DE ANDRADE MESQUITA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 24/04/2018 a 19/10/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: JOSE CARLOS JACINTO DA 
SILVA - CPF: 87900980300 - MATRÍCULA: 98200171940810 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116113018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCELO DE ANDRADE MESQUITA - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 24/04/2018 a 
19/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1414,60;NOME: MARIA NILZA DE 
FREITAS SOARES - CPF: 78175275391 - MATRÍCULA: 98200171940918 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/04/2018 a 11/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 471,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.740,70 ( VINTE 
MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº4063418/2018 - LOTE 168/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: FLAVIANO RODRIGUES CANDIDO - CPF: 
02490296345 - MATRÍCULA: 98200171945316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 16/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
471,53;NOME: MARIA ALDERINA RODRIGUES DE LIMA - CPF: 
45693935353 - MATRÍCULA: 98200171945219 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100148117317 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
BATISTA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
404,17;NOME: MARIA ERINALDA COSTA RIBEIRO - CPF: 03963076399 
- MATRÍCULA: 98200171945413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100148117317 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO BATISTA 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
16/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 875,70; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.244,72 ( QUATORZE MIL, DUZENTOS 
E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2018