DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

01.339039.10000.0(R$125.126,64); 10100001.06.126.003.22439.02.339039.10000.0(R$83.417,76); 10100001.06.126.003.22439.03.339039.10000.0(R$3
33.671,04); 10100001.06.126.003.22439.04.339039.10000.0(R$41.708,88); 10100001.06.126.003.22439.05.339039.10000.0(R$83.417,76); 10100001.06
.126.003.22439.06.339039.10000.0(R$41.708,88); 10100001.06.126.003.22439.08.339039.10000.0(R$83.417,76); 10100001.06.126.003.22439.09.33903
9.10000.0(R$83.417,76); 10100001.06.126.003.22439.10.339039.10000.0(R$83.417,76); 10100001.06.126.003.22439.11.339039.10000.0(R$41.708,88);
10100001.06.126.003.22439.12.339039.10000.0(R$41.708,88); 10100001.06.126.003.22439.13.339039.10000.0(R$41.708,88); 10100001.06.126.003.22
439.14.339039.10000.0 (R$ 83.417,76). DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo
da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Maurício Rezende Lucas – Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais. tendo em vista. que consta no processo nº 6661473/2016, RESOLVE
DECLARAR ESTABILIDADE no Serviço Público Estadual, nos termos do art. 41 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº 19 de 04 de junho de 1998. combinado com. art 17 da Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993. alterado pelo art. 2º da Lei nº 13.092, de 08 de janeiro
de 2001, do servidor EDINALDO XIMENES VASCONCELOS, matricula nº 40455914. aprovado no Concurso Público promovido pela Secretaria da Segu-
rança Pública. Defesa Social, homologado por meio do Edital Nº 105/2009, de 13/08/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/08/2009. conforme
Edital. 014/2015 de 4ª Reclassificação, datado de 14/09/2015, publicado no DOE de 10/11/2015. nomeado por Ato Governamental datado de 14/11/2012,
publicado no DOE de 04/02/2013 para exercer. em caráter efetivo. cargo de Escrivão de Policia Civil de 1ª Classe, integrante da Categoria Funcional de
Investigação Policial. Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotada na Superintendência da Polícia Civil. por haver
cumprido. Estágio Probatório com vigência. partir de 06/07/2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
29 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. GESTÃO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA. DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais. tendo em vista. que consta no processo nº 0747702/2014. RESOLVE
DECLARAR ESTABILIDADE no Serviço Público Estadual, nos termos do art. 41 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº 19 de 04 de junho de 1998. combinado com. art 17 da Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993. alterado pelo art. 2º da Lei nº 13.092, de 08 de janeiro
de 2001, dos servidores relacionados no Anexo único deste Ato, aprovados no Concurso Público promovido pela Secretaria da Segurança Pública. Defesa
Social, homologado por meio do Edital Nº 33/2009, de 02/04/2009,publicado no Diário Oficial do Estado de 03/04/2009. conforme Edital nº 105/2009 de 3ª
Reclassificação, datado de 13/08/2009. publicado no DOE de 18/08/2009. nomeados por Ato Governamental datado de 10/12/2010. publicado no DOE de
29/12/2010 para exercerem. em caráter efetivo. cargo de Escrivão de Policia Civil de 1ª Classe. integrante da Categoria Funcional de Investigação. Preparaçao
Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária. lotados na Superintendência da Polícia Civil. por haverem cumprido. Estágio Probatório.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. GESTÃO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA. DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO, DATADO DE 29/05/2018
NOME
MATRICULA
VIGÊNCIA A PARTIR DE :
Alexandre Magno Acioly Mendes Meireles
19879011
10/01/2014
Aline Freitas Pontes
19877515
10/01/2014
Alline Marques de Albuquerque
19878112
10/01/2014
Carlo Frederico Pinto. Bastos Filho
1987771X
10/01/2014
Cristiano Macena Lima
19877817
10/01/2014
Edinildo Ferreira Lima
19878511
10/01/2014
Elizabeth Nascimento Alecrim
19878716
27/01/2014
Erbeli Ribeiro Sampaio
19879216
10/01/2014
Francisco Aniceto Rocha Neto
19877914
10/01/2014
Humberto Melo Cavalcante Junior
19879119
10/01/2014
Karyne Fiori Palhano Victor
19878414
27/01/2014
Márcio Roberto Paulino Alves
19878813
10/01/2014
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais. tendo em vista. que consta no processo nº 4697907/2015, RESOLVE
DECLARAR ESTABILIDADE no Serviço Público Estadual, nos termos do art. 41 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº 19 de 04 de junho de 1998. combinado com. art 17 da Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993. alterado pelo art. 2º da Lei nº 13.092, de 08 de
janeiro de 2001, do servidor MICHARDSON PEREIRA ESMERALDO relacionado no Anexo único deste Ato, aprovado no Concurso Público promovido
pela Secretaria da Segurança Pública. Defesa Social, homologado por meio do Edital Nº 33/2009, de 02/04/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de
03/04/2009. conforme Edital nº 105/2009 de 3ª Reclassificação, datado de 13/08/2009, publicado no DOE de 18/08/2009. nomeado por Ato Governamental
datado de 12 de abril de 2012. publicado no DOE de 17/04/2012 para exercer. em caráter efetivo. cargo de Escrivão de Policia Civil de 1ª Classe, integrante
da Categoria Funcional de Investigação Policial. Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotados na Superintendência
da Polícia Civil. por haverem cumprido. Estágio Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de
maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO. GESTÃO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA. DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO, DATADO DE 29/05/2018
Nº
NOME
MATRICULA
VIGENCIA PARTIR DE :
1.
MICHARDSON PEREIRA ESMERALDO
20100119886913
02/07/2015
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA. DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará. do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010,. em conformidade com. art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018