DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR GLOBAL: R$ 290.840,20 (duzentos e noventa mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da 
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 8620645/2017; PR: 954664; 
Funcional Programática: 10200008.06.181.007.32335.03.339039.27000.1. MAPP 298 FDS. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Sr. José Durval Beserra Filho – Cel QOPM, Ordenador de Despesas do FDS e o Sr. João Carlos Navajas, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1046896/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza/
CE CONTRATADA: Empresa TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº06.028.189/0001-07, 
sediada a Rua Moreira Gomes, nº 304, Bairro Vila União – Fortaleza/Ce. OBJETO: Aquisição de 2.419 kimonos para iniciação a prática de judô, para 
ampliação do projeto arte suave da PMCE, nas UNISSEGs. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Presencial nº 20170039 - PMCE e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 211.880,21 (duzentos e onze mil oitocentos e oitenta reais e vinte e um centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 4619740/2017; PR: 937093; Funcional 
Programática:10100003.06.122.003.18055.15.339030.30100.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Ronaldo Mota 
Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE e Sr. Francisco de Assis Cavalcante Junior, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1046942/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza/
CE CONTRATADA: Empresa LUMINOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ 03.765.954/0001-83, sediada a Av. Euclides Massolini, 420, Distrito 
Industrial Tamandaré, CEP: 95.720-000, Garibaldi/RS. OBJETO: Aquisição de 1.201 placas dentadas de encaixe (tatame), para ampliação do projeto arte suave 
da PMCE, nas UNISSEGs. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Presencial nº 20170039 - PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público 
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 69.994,28 (sessenta e nove mil 
novecentos e noventa e quatro reais e vinte oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 2385965/2018; PR: 937093; Funcional Programática: 10100003.06.122.003
.18055.15.339030.30100.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral 
da PMCE e Sr. Alcides Soccol, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº1021943/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1021943/2017;  II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatú - SAAE, 
CNPJ 07.508.138/0001-45;  V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, nº 772, Bairro Prado – Iguatú/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, alínea b do Art. 65, da Lei 8.666/93;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Majorar o valor do contrato nº 1021943/2017 – PMCE, 
em 25%, que corresponde ao valor de R$ 780,36 (setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), alterando o valor global atual de R$ 3.121,44, passando 
para R$ 3.901,80, conforme legislação vigente, a partir da respectiva publicação em Diário Oficial do Estado;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.901,80 (três 
mil novecentos e um reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato 
permanecem inalteradas;  XII - DATA: 25 de maio de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Cel. PM Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral 
da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Francisco Tácido Santos Cavalcanti, representante da Contratada. 
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº1039663/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1039663/2018; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa Riva Saúde Ambiental LTDA - ME, CNPJ nº 
22.337.049/0001-77; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Pinho Filho, nº 284 A – Bairro Vila União, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea 
b do Inciso I do Art. 65 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Inclusão da Célula do Centro Odontológico da PMCE – 
CECOPOM, e a majoração do valor inicial do Contrato nº 1039663/2018 em 8,0%, que corresponde ao valor de R$ 600,00, alterando o valor global atual de 
R$ 7.500,00, para o valor de R$ 8.100,00, conforme reza a legislação vigente e à partir da respectiva publicação em Diário Oficial do Estado; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato 
permanecem inalteradas; XII - DATA: 25 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Cel. QOPM Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da Polícia 
Militar do Ceará e o Sr. Ubirajara Teixeira Moreira, representante da Contratada. 
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº n° 071/2018, do dia 17/04/2018, que publicou o extrato de Contrato nº 1040768/2018, oriundo da Inexigibilidade de Licitação n° 
20180003-PMCE. Onde se lê: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390 CNPJ: 01.790.944/0001-72 
Leia-se: O Fundo de Defesa Social do Estado do Ceará – FDS/PMCE, situado na Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza/Ce. CEP: 60.325-
003 CNPJ: 07.261.661/0001-10 Fortaleza, 28 de maio de 2018. 
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto 
no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos. 4º e 23, caput, §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, caput, §§ 
1º e 4º, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros 
Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 27 de fevereiro de 2018, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 040, datado de 
28/02/2018, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de CORONEL do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares – QOBM, o Tenen-
te-Coronel QOBM Paulo ROBERTO Feitosa Serra, Matrícula Funcional nº 014.305-1-3, a contar de 27 de fevereiro de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de maio de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018