DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº556/2018 - CONSTITUI E DESIGNA COMISSÃO DE SUPERVISORES RESPONSÁVEIS POR ESTÁGIOS NA ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR como supervisor responsável pelo estagio na área de Biblioteconomia, a Sra. KARITUCIA DE LIMA
ARAÚJO, matrícula 300.438-1-2, de acordo com o art. 7º, inciso III, do Decreto n°29.704, de 08 de abril de 2009, para orientar e supervisionar os estagiários
conforme formação ou experiência profissional. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Juarez Gomes Nunes Junior - TEN CEL PM
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº557/2018 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior, de acordo com o art. 10º do Decreto nº 29.704
de 08 de abril de 2009, composta pelas servidoras KARITUCIA DE LIMA ARAUJO - PRESIDENTE, ERICK MARCIO VANDERLEI DE OLIVEIRA -
MEMBRO E LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA - MEMBRO , ficando sob a coordenação do primeiro. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL Nº001/2018
O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
Convênio celebrado entre A FACULDADE CATÓLICA DO CEARÁ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, FACULDADE NORDESTE
– FANOR, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, FACULDADE DE FORTALEZA – FAFOR, FACULDADE DE ENSINO E CULTURA
DO CEARÁ – FAECE, FACULDADE TERRA NORDESTE – FATENE, ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL REGINA JUSTA – FACE, FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, SOCIED. ENSINO SUP. MÉD. E FUNDAM. LTDA (FAC. ESTÁCIO DE SÁ) – FIC, FACUL-
DADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA – FAMETRO, ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO, FACULDADE CEARENSE
– FAC, FACULDADE 7 DE SETEMBRO – FA7, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE ATENEU, UNILAB - Univer. Da Integ. Inter-
nacional Lusofonia Afro- Brasileira, FACULDADE MAURICIO DE NASSAU, ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA – UNIDERP, Universidade do
Norte do Paraná – UNOPAR, UNIP - Universidade Paulista, Universidade Federal do Cariri – UFCA, INSTITUTO P/O DESENVOLV.DA EDUC. LTDA
– CHRISTUS, INSTIT. FED. DE EDUC. CIÊNCIA E TECNOL. DO CEARÁ – IFCE, FACULDADE CDL e SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG, com fundamento no Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, torna público o processo seletivo de esta-
giários para a ACADEMIA ESTUDUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ destinado a estudantes de Nível Superior, nas áreas de conhecimento
abaixo especificadas: As inscrições estarão abertas a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial, contados 15 dias úteis , das 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas,, sendo facultada a estudantes que atendam às seguintes condições: estar cursando regularmente o curso superior na área determi-
nada; ter cursado no mínimo 50% dos créditos requeridos; NÃO estar cursando o penúltimo e o último semestre do curso. No ato da inscrição o candidato
deverá apresentar: cópia do CPF; cópia da carteira de identidade; comprovantes de matrícula no ano em curso; Histórico Escolar do curso superior requerido,
atualizado até o semestre 2017.2. A seleção constará de análise do Histórico Acadêmico, análise do currículo e entrevista de acordo com os critérios definidos
pela Comissão Examinadora. . ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Juarez Gomes Nunes Junior - TEN CEL
DIRETOR GERAL
ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº001/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018
ÁREA
NÚMERO DE VAGAS
SUPERVISOR
BIBLIOTECONOMIA
1
KARITUCIA DE LIMA ARAUJO
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº210/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora Silvana Márcia Araújo Crispim, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS-1, matrícula nº 402107-1-7, desta
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 10 a 15.06.2018, a fim de participar da Mesa Técnica
Ano 2018 do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e do Seminário Internacional sobre Educação Financeira, concedendo-lhe uma ajuda de custo no
valor de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com os arts. 1º e 2º; artigo 3º e seu parágrafo único; arts. 6º, 9º e 10º do
Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio IGD-E. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Francisco José Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº211/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 585/2008, datada de 24/11/2008 e publicada no Diário Oficial de 02/12/2008 e, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora Maria Necy Furtado de Carvalho, que exerce a função de ECONOMISTA DOMÉSTICO,
matrícula nº 401252-1-3, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de SÃO LUIS/MA, no dia 02.04.2018, a fim de cumprir
determinação judicial referente a transferência de criança do Abrigo Tia Júlia para outro abrigo em São Luis, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40% (Quarenta por cento), no valor total de R$ 116,53 (Cento e dezesseis
reais e cinquenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/São Luis/Fortaleza, no valor de R$ 1.500,61 (Hum mil e quinhentos reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de
R$ 1.783,61 (Hum mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2018.
João Albery Dias Júnior
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°19/2017 - IG N°966259
PROCESSO Nº3072251/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-
53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, e o INSTITUTO ASSOCIAÇÃO JUNIOR
ACHIEVEMENT DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.752.037/0001-15, com sede na Rua João Carvalho, n° 800, sala 1203, Aldeota, Fortaleza/
Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado
do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016,
da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria
n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei
Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através
do Processo Administrativo n.º 3072251/2018. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor, prazo e Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
237
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
Fechar