DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 19/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Empreendedor
Criativo, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de
transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração
Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade
Civil recursos financeiros no valor total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão
de reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante
do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): 47100003.11.334.078.18864.01.335041.11000.0 4710000
3.11.334.078.18864.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.03.3
35041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.04.335041.11000.0 47100003
.11.334.078.18864.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.06.33
5041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.07.335041.11000.0 47100003.
11.334.078.18864.08.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.09.335
041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.10.335041.11000.0 47100003.1
1.334.078.18864.11.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.12.3350
41.11000.0 47100003.11.334.078.18864.13.335041.11000.0 47100003.11
.334.078.18864.14.335041.11000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as
seguintes alterações no plano de trabalho: a) Alteração de unidade da meta
01; b) Alteração de unidade dos itens 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3,
1.3.2 e 1.3.3; c) Alteração de valor e quantidade do item 1.3.1; d) Inclusão
dos itens 1.2.3 e 1.3.3; e) Inclusão da Etapa 1.4; f) Inclusão dos itens 1.4.1 e
1.4.2. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada por
mais 09 (nove) meses, com início em 01 de julho de 2018 e término em 31
de março de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de maio de 2018; Francisco José Pontes
Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Igor Queiroz
Barroso - Associação Junior Achievement do Ceará.SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30
de maio de .
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°17/2017 - IG
N°966260
PROCESSO Nº3072073/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro
Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, e o INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO PORTAL – IEP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.557.713.0001-
25, com sede na BR 116, km 54 – Zona Rural, Pacajus/Ceará, resolvem
firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos
termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará
de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º
13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da
Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da
Lei Estadual n.º 16.199/2016, (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Lei
Estadual nº 16.270/2017 (Lei Autorizativa de Transferência de Recursos
para Execução de Programas em Parceria com Pessoas Jurídicas do Setor
Privado ou Pessoas Físicas), do Edital de Chamamento Público n° 03/2017 e
subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012
e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e
do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º
3072073/2018. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor, prazo
e Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 17/2017, o qual tem como
objeto a execução do Projeto Transformando Vidas Através da Educação
Profissional Sustentável – Lote 04, credenciado e executado conforme o
Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E D0A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento,
transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor
total de R$ 1.472.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e dois mil
reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do
Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): 47100003.11.334.078.18864.01.335041.11000.0 47100003
.11.334.078.18864.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.03.3350
41.11000.0 47100003.11.334.078.18864.04.335041.11000.0 47100003.11.33
4.078.18864.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.06.335041.110
00.0 47100003.11.334.078.18864.07.335041.11000.0 47100003.11.334.078
.18864.08.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.09.335041.11000.0
47100003.11.334.078.18864.10.335041.11000.0 47100003.11.334.078.1886
4.11.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.12.335041.11000.0 47100
003.11.334.078.18864.13.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.14.3
35041.11000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no
plano de trabalho: a) Alteração de unidade dos Itens 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3, 1.1.5,
1.1.9, 1.1.14 e 1.2.1; b) Alteração de unidade da Etapa 1.2. VIGÊNCIA: A
vigência do Instrumento original será prorrogada por mais 10 (dez) meses,
com início em 01 de setembro de 2018 e término em 30 de junho de 2019.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 28 de maio de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social e José Luis Eduardo Pinto Figueiredo
- Instituto de Educação Portal - IEP. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de maio de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°031/2017 IG°964957
PROCESSO Nº3599870/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ
n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque,
230 - Joaquim Távora e a J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.737.334/0001-69, com sede na Rua
Aline Vieira Colares, n° 361, Bairro Quintinho Cunha, Fortaleza/CE, CEP:
60.351-810, RESOLVEM firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº
8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 3599870/2018.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação e a majoração do
valor do Contrato n° 031/2017, o qual tem como objeto o fornecimento de
gêneros alimentícios não-perecíveis, para atender as necessidades das unidades
pertencentes à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS.
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato original será prorrogada por 4 (quatro)
meses, com início em 23 de maio de 2018, podendo ser rescindido quando
da finalização de licitação do mesmo objeto. VALOR: Para a execução do
presente aditamento, o valor global do contrato será acrescido de 25%, ou
seja, R$ 120.586,86 (cento e vinte mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
oitenta e seis centavos), devendo ser pago de acordo com a cláusula sexta
do contrato original. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza,16 de Maio de 2018; José Herman Normando
Almeida - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Francisco
Silva Fernandes Uchoa - J A Pero Vaz Indústria de Especiarias LTDA-ME.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza/CE, 30 de maio de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°032/2017 IG °964956
PROCESSO Nº3599659/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob
o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano
Albuquerque, 230 - Joaquim Távora e a empresa F.P. FAÇANHA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 07.348.972/0001-10, com sede na Rua Avenida Júlio
Jorge Vieira, nº 619, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-575, RESOLVEM firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº
8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 3599659/2018.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação e a majoração do
valor do Contrato n° 032/2017, o qual tem como objeto o fornecimento
de gêneros alimentícios não-perecíveis, para atender as necessidades das
unidades pertencentes à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato original será prorrogada por 4 (quatro)
meses, com início em 23 de maio de 2018, podendo ser rescindido quando
da finalização de licitação do mesmo objeto. VALOR: Para a execução do
presente aditamento, o valor global do contrato será acrescido de 25%, ou
seja, R$ 97.677,75 (noventa e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e
setenta e cinco centavos), devendo ser pago de acordo com a cláusula sexta
do contrato original. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 10 de Maio de 2018; Francisco José Pontes
Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Francisco
de Paula Chagas Façanha - F.P FAÇANHA - EPP.SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29
de maio de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°040/2017 IG°964955
PROCESSO Nº3595823/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ
n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque,
230 - Joaquim Távora e a ANTÔNIA ANADILA DE ARAÚJO - ME, inscrita
no CNPJ nº 18.430.028/0001-24, com sede na Rua Irmã Cristina Maria, 997,
casa A – Outra Banda, Maranguape-CE, CEP: 61.942-250, RESOLVEM
firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada,
acordando com o Processo nº 3595823/2018. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa a prorrogação e a majoração do valor do Contrato n° 040/2017, o
qual tem como objeto o fornecimento de hortifrutigranjeiros e rapaduras, para
atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social - STDS (Grupos 01 e 02). VIGÊNCIA: A vigência
do Contrato original será prorrogada por 4 (quatro) meses, com início em 02
de junho de 2018, podendo ser rescindido quando da finalização de licitação
do mesmo objeto. VALOR: Para a execução do presente aditamento, o
valor global do contrato será acrescido de 25%, ou seja, R$ 117.429,90
(cento e dezessete mil, quatrocentos e vinte nove reais e noventa centavos),
devendo ser pago de acordo com a cláusula sexta do contrato original.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINATURA:
Fortaleza, 18 de Maio de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social e Antônia Anadila de Araújo Silva
- Antônia Anadila de Araújo - Me. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
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