DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°041/2017 IG°964954
PROCESSO Nº3596234/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ
n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque,
230 - Joaquim Távora e o JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI,
inscrito no CNPJ nº 35.245.448/0001-50, com sede na Rua Governador
Sampaio, 359-A – Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-050, RESOLVEM
firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada,
acordando com o Processo nº 3596234/2018. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa a prorrogação e a majoração do valor do Contrato n° 041/2017, o
qual tem como objeto o fornecimento de hortifrutigranjeiros e rapaduras, para
atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social - STDS (Itens 01 e 02). VIGÊNCIA: A vigência
do Contrato original será prorrogada por 4 (quatro) meses, com início em 26
de junho de 2018, podendo ser rescindido quando da finalização de licitação
do mesmo objeto. VALOR: Para a execução do presente aditamento, o valor
global do contrato será acrescido de 25%, ou seja, R$ 16.751,40 (dezesseis
mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), devendo ser
pago de acordo com a cláusula sexta do contrato original. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14
de Maio de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social e José Lins de Albuquerque Filho - José Lins
de Albuquerque Filho EIRELI. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de maio de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N°039/2018
PROCESSO Nº3756410/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-
53, simplesmente denominada STDS, com sede nesta Capital, na Rua
Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora o DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, autarquia estadual inscrita no
CNPJ 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida Alberto Craveiro, Nº 2775,
Anexo Arena Castelão, Térreo, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, doravante simplesmente denominada PREFEITURA, inscrita no
CNPJ 07.891.666/0001-26, com sede na Rua Coronel Simplício Nogueira
Bezerra, n° 198, Centro, Alto Santo/CE, resolvem firmar o presente aditivo
ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa a alteração de cláusula do Termo de Cooperação Técnica nº
039/2018, o qual tem como objeto a realização de ações conjuntas no sentido
de implantação de espaços temáticos que possibilitem o pleno desenvolvimento
infantil, sendo compostas por playgrounds com áreas de acessibilidade e áreas
de convivência comunitária, onde poderão ser realizadas atividades artísticas,
culturais e educacionais, denominados Brinquedopraças, sendo essas oriundas
das ações do Programa Mais Infância Ceará. ALTERAÇÕES: O item 3.1, “a”
da Cláusula Terceira passa a ter a seguinte redação: a) “Caberá ao Governo
do Estado, por meio da STDS, com a interveniência do DAE, a adequação
do espaço público, situado na Praça do Jardim, Av. Edson Guerra, S/Nº,
Bairro Jardim, em Alto Santo -CE, fornecido pela Prefeitura e devidamente
legalizado, cabendo-lhe, ainda, a supervisão desses equipamentos durante
a fase de instalação” O item 3.3, “a” da Cláusula Terceira passa a ter a
seguinte redação: a) Disponibilizar o espaço público informado, situado na
Praça do Jardim, Av. Edson Guerra, S/Nº, Bairro Jardim, em Alto Santo -CE,
legalizado com Registro de Matrícula, com fulcro na Nota Técnica nº 59.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 29 de maio de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social, Sílvio Gentil Campos Júnior -
Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE e Marina Irisneile Gadelha
Sousa Costa - Prefeitura Municipal de Alto Santo. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29
de maio de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°141/2017 - IG N°965343
PROCESSO Nº3301811/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230, e a SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua Dom Pedro II,
599, 2º andar, Sala 07 – Bairro Centro – Crateús/CE, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública
Nacional - LPN Nº 20170019/STDS/CCC, homologado pela Autoridade
Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR,
firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações subsequentes e do Processo nº 3301811/2018. OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto o replanilhamento com redução de
serviços e supressão de valores, resultando em repercussão financeira, que
tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE
EUSÉBIO. VALOR: O valor do contrato acima sofreu decréscimo de valor
de R$ 204.252,80 (duzentos e quatro mil duzentos e cinquenta e dois e
oitenta centavos), correspondente a -12,52% do valor do contrato; e sofreu
acréscimo de serviços no valor de R$ 102.518,24 (cento e dois mil quinhentos
e dezoito reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 6,28% do valor
contratado, supressão de serviços no valor de R$ 306.771,04 (trezentos e
seis mil setecentos e setenta e um reais e quatro centavos), correspondente
a 18,81% do valor contratado. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supra
mencionado. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza,
22 de maio de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e Flávio Narcélio
Campelo Viana - SALINAS EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES
LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°145/2017 - IG N°965831
PROCESSO Nº3757246/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230, e a SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
– ME, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, estabelecida à Rua: Nivaldo
Soares de Pinho, nº 78, Venâncios – Crateús/CE, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública
Nacional - LPN Nº 20170018/STDS/CCC, homologado pela Autoridade
Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR,
firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações subsequentes e do Processo nº 3757246/2018. OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº
145/2017, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA, NO MUNICÍPIO
DE CAUCAIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra
será prorrogado por 60 (sessenta) dias, com início no dia 09 de junho de
2018 e término em 07 de agosto de 2018. RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.
FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de maio de
2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e Flávio Narcélio Campelo
Viana - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza/CE, 30 de maio de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2018 IG Nº962465
C O N T R A T A N T E : S E C R E T A R I A D O T R A B A L H O E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim
Távora, Fortaleza-CE. CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –
SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob
o nº 07.341.423/0001-14, com sede e endereço nesta Capital, na Avenida
Borges de Melo, nº 60, Aerolândia. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO
E METROPOLITANO” para os servidores públicos com o fito de utilizar
o Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de
Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto
nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93,
alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
3260694/2018. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
devendo a CONTRATANTE, caso não haja prorrogação ou edição de novo
contrato, proceder à devolução de todos os cartões cedidos em perfeito estado
de funcionamento. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.500.22268.03.
339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de Maio de 2018.
SIGNATÁRIOS: Francisco José Pontes Ibiapina - Secretário do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Paulo César Barroso Vieira - Superintendente do
Vale-Transporte SINDIÔNIBUS.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°081/2018
PROCESSO Nº3164997/2018
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora e o SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO – SESC/DR/CE, por meio da sua Administração Regional no
Estado do Ceará, com sede e foro nesta Capital, na Rua Pereira Filgueiras,
1070 – Aldeota, 60.160-194, CNPJ sob o nº 03.612.122/0001-27, resolvem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
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