DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 09, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.237,42
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 223,74
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.461,16
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29. 05. 2018.
Dep. José Albuquerque
 PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
 1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
 2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
 3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 02230/2018. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 27.04.2018, WALEWSKA MARTINS DE ALMEIDA, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001592, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 18, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 18, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 3.470,98
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 347,10
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.818,08
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29. 05. 18.
Dep. José Albuquerque
 PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
 1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
 2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
 3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 02108/2018. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 20.04.2018, JOSÉ EDIR ARAÚJO, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000855, ocupante do cargo/função de Técnico 
Legislativo, NMD 16, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos 
mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 16, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 3.148,29
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 472,24
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.620,53
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29. 05. 2018.
Dep. José Albuquerque
 PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
 1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
 2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
 3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 02104/2018. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 19.04.2018, SILVANIA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001494, ocupante do 
cargo/função de Analista Legislativo - Administração, NSP 09, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 
5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 09, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 4.474,85
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 447,49
3. GRATIF. DE TIT. - ESP (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INCISO I
R$ 894,97
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.817,31
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29. 05. 2018.
Dep. José Albuquerque
 PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
 1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
 2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
 3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018