DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO N° 011/2018 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados
o Resultado Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o N° 011/2018, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para construção
da Primeira Etapa do Mirante do Município de Croatá-CE, comunicando que por deliberação unânime, após exame minucioso da documentação de
habilitação apresentados pelas empresas, frente às exigências editalícia e a Lei Federal 8.666/93, regulamentadora das Licitações Públicas, proferiu o
julgamento, apresentado a decisão nos seguintes termos, sendo declaradas HABILITADAS as seguintes empresas: CONSTRUTORA COMAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob o N° 09.247.224/0001-77, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ N° 22.791.178/0001-30 e FJ2
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 20.138.377/0001-19, por atenderem a todos os requisitos exigidos no edital e declarou a empresa: JC
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ N° 23.322.409/0001-20, INABILITADA por descumprir os itens: “3.3.3 - Certidão Negativa
de Falência / Concordata / Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede do Licitante”; “3.6.1 - Indicação do aparelhamento técnico
adequado e disponível da empresa para realização do objeto da licitação, apresentando a relação explícita dos mesmos conforme especificações, através
de declaração formal expedida pela empresa Licitante, de sua disponibilidade e vinculação ao futuro contrato, devidamente assinada pelo representante
legal da empresa, sob as penas cabíveis. Os equipamentos relacionados não poderão encontrar-se vinculados a outro contrato, enquanto estiver em vigor
o contrato relativo ao objeto desta licitação”; “3.6.2.1.1 - Compromisso de participação do pessoal técnico qualificado, no qual os profissionais indicados
pela proponente para fins de comprovação de capacitação técnica, declarem que participarão, permanentemente, a serviço da proponente, das obras
objeto desta licitação, que deverá vir com firma reconhecida em cartório para comprovar a veracidade das informações.” A Comissão Permanente de
Licitação, publicará o Resultado da Análise e Julgamento de Habilitação que será veiculado nos trâmites legais, os mesmos meios utilizados para divulgação
do Instrumento Convocatório, no DOU - Diário Oficial da União, DOE - Diário Oficial do Estado do Ceará, em Jornal de Grande Circulação: “Diário do
Nordeste”, assim como no site do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.ce.gov.br, para que seja assegurado o prazo legal para interposição de recursos,
conforme previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Croatá-CE, 21 de Maio de 2018. Francisca
Silva de Abreu – Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 3005.01/2018 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04
de Julho de 2018, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Capitão Diogo Lopes, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE,
estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 3005.01/2018, com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para serviços de reforma e ampliação de Nove Escolas e Uma Quadra no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto
Básico, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h, e no Site do Tribunal de Contas do Estado:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 01 de Junho de 2018. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3005.002/2018 – TOMADA DE PREÇOS N°
14/2018 - SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati-CE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99. OBJETO: Serviços de pavimentação em pedra tosca,
construção de passeios e sinalização em diversas ruas da Sede do Município de Aracati. FONTE RECURSOS: Ministério das Cidades e contrapartida
com recursos próprios do orçamento do Município de Aracati – PT N° 1029092-21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1101.15.451.0001.1.018 -
4.4.90.51.00 – Construção, Ampliação e Reforma de Pavimentação - Obras e Instalações. MODALIDADE: Tomada de Preços N° 14/2018 - SEINFRA/
CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 403.188,57 (Quatrocentos e Três Mil Cento e Oitenta e Oito Reais
e Cinquenta e Sete Centavos). PRAZOS: 150 DIAS. FORO: Comarca de Aracati-CE. SIGNATÁRIOS: Daniel Vasconcelos Pinheiro – Pela Contratante e
Amarildo Suassuna Martins – Pela Contratada. Aracati-CE, 30 de Maio de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3005.001/2018 – TOMADA DE
PREÇOS N° 14/2018 - SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati-CE.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP, CNPJ N° 04.441.785/0001-99. OBJETO: Serviços de pavimentação em
pedra tosca, construção de passeios e sinalização em ruas do Bairro de Fátima. FONTE RECURSOS: Ministério das Cidades e contrapartida com recursos
próprios do orçamento do Município de Aracati – PT N° 1033894-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1101.15.451.0001.1.018 - 4.4.90.51.00 –
Construção, Ampliação e Reforma de Pavimentação - Obras e Instalações. MODALIDADE: Tomada de Preços N° 14/2018 - SEINFRA/CELOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 200.543,08 (Duzentos Mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e
Oito Centavos). PRAZOS: 150 dias. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Daniel Vasconcelos Pinheiro - Pela Contratante e Amarildo
Suassuna Martins - Pela Contratada. Aracati-CE, 30 de Maio de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adiamento - Tomada de Preço Nº 2018.04.24.1- TP. O Presidente da Comissão
de Licitação da Prefeitura do Município de Boa Viagem torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento da Tomada de Preço critério de
julgamento menor preço tombado sob o nº 2018.04.24.1- TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestar serviços de auditoria, assessoria
e consultoria administrativa, na área de licitação e gerenciamento de contratos na administração pública para atuar junto as Comissões de Licitação do
Município de Boa Viagem de interesse das Secretarias Municipais de Boa Viagem/Ce, inicialmente marcado para o dia 04 de junho de 2018, às 09:00hs,
tendo em vista algumas correções relativas ao edital. Assim a nova data para abertura da sessão pública será no próximo dia 19 de Junho de 2018, às 09:00hs,
na sede da Prefeitura, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro - Boa Viagem /CE, o edital corrigido encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Licitação, no endereço supracitado, fone: (88) 3427.7001, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h ou no site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Boa Viagem, 30 de Maio de 2018. Jackson Ferreira Dantas - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.05.29.01 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacajus - CE, torna público, aos interessados, que no dia 18 de Junho de 2018, às 09:00 horas, realizará licitação, na modalidade Pregão
Presencial Nº 2018.05.29.01-SRP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins de registro de preços para futuras e eventuais contratações de
serviços de locação de software de gestão e serviço de cobrança e assessoria a execução fiscal de créditos não tributários da Autarquia Municipal de Trânsito
e Transportes de Pacajus - AMTTP, conforme termo de referência anexo do edital, disponível na Sede da Comissão, Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro,
Pacajus/CE e pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Informações: (085) 3348-1077, no horário de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Republicação de Licitação – Tomada de Preços Nº 003.2018 – TP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude da ausência de parte do Projeto
Básico nos anexos do Edital anterior, resolve republicar o edital e que realizará no dia 20 de junho de 2018 às 09 horas, na sala de sessões do setor de
licitações, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, nova sessão pública, para recebimento, abertura e julgamento de habilitação
e proposta de preços para a licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o tipo de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços de reforma da EMEIF Francisco Cipriano Moreira na localidade de Camburão do Município de Paraipaba/CE. O novo
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio eletrônico do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br).
Paraipaba/CE, 30 de Maio de 2018. Clécio Carneiro Barroso Júnior – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 3010601/2018 – Data de
Abertura: 04/07/2018, às 08h. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de sistema de abastecimento de água
no Complexo do Triângulo de Marco, MAPP Nº 655 do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: R$ 240,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal,
Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 01 de Junho de 2018. Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
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