DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de junho de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continução)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº3919602/2018 - LOTE 170/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ESAU 
ALVES DE SOUSA - CPF: 04811592310 - MATRÍCULA: 98200172013816 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130188810 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CICERO CELIO PINTO LEITE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 20/03/2018 a 18/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
2694,47;NOME: MARLON GONCALVES DUARTE - CPF: 03511461308 
- MATRÍCULA: 98200172013611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100130164717 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALVES FREIRE 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
17/04/2018 a 07/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47;NOME: 
ROSA MARIA RIBEIRO LUCAS - CPF: 06933385477 - MATRÍ-
CULA: 98200172013719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130211618 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIENE MENEZES CAVAL-
CANTE DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 10/08/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.298,34 
( VINTE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA 
ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº3935993/2018 - LOTE 192/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ADNUS 
RUANY BEZERRA DE SOUSA - CPF: 05256266381 - MATRÍCULA: 
98200171994015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130341716 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALO RONNEY FERREIRA 
CAITANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 22/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.388,94 
( CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA 
ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº3917960/2018 - LOTE 175/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23154721 - EEFM MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: CLEITON RODRIGUES DE SANTANA - CPF: 
02458453309 - MATRÍCULA: 98200172012119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.225,50 
( DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23154721 - EEFM MENEZES PIMENTEL e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº3918720/2018 - LOTE 174/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: VELMA MONTEIRO LIMA 
- CPF: 36260096372 - MATRÍCULA: 98200172012216 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/03/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
202,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.148,89 ( DOIS MIL, 
CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº3913051/2018 - LOTE 188/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: MARIA JOSE SOARES NETA - CPF: 00259679321 
- MATRICULA: 98200172812719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORÁRIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 221001 16104612 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
ALVES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
30/04/2018 a 24/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1077,79; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.358,96 ( SEIS MIL, TREZENTOS