DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/05/2018 a 30/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1414,60; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 12.542,79 ( DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS 
E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO 
ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3963245/2018 - LOTE 241/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR COLEGIO DA 
POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: FRANCIBELLE LOPES DE SOUZA - CPF: 
66583829304 - MATRÍCULA: 98200171993515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100115884819 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSELIO 
CUNHA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
08/05/2018 a 24/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 763,43;NOME: 
GILMAR ALVES MATIAS FILHO - CPF: 66035554334 - MATRÍCULA: 
98200171993418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
18/05/2018 a 21/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1010,43;NOME: 
JOSE GENILDO REGES DE SOUSA - CPF: 11580771300 - MATRÍ-
CULA: 98200171993310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100115884819 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSELIO CUNHA DE LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 08/05/2018 a 24/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 687,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.759,30 ( 
OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR 
COLEGIO DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3957342/2018 - LOTE 247/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: LUCICLEIDE DA SILVA 
BARROS - CPF: 87264404315 - MATRÍCULA: 98200171996212 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130200519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO ROMERO SIQUEIRA DODOU - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/05/2018 a 24/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 990,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 990,22 
( NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3957067/2018 - LOTE 246/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: CINTIA DE SOUSA SA LIMA FEITOSA - CPF: 
02654445356 - MATRÍCULA: 9820017199631X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100147886910 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PABLO RONNEY SOUSA PATRICIO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 17/04/2018 a 15/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1172,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.172,09 ( UM MIL, 
CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3964535/2018 - LOTE 245/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ARLENE MAXIMO DE ANDRADE 
- CPF: 81071736353 - MATRÍCULA: 98200171991415 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100112096917 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
EDMAR PINHEIRO TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/04/2018 a 26/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1347,24;NOME: POLLYANNA GOMES DOS SANTOS - CPF: 
01149595361 - MATRÍCULA: 98200171991318 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100112246412 - NOME SUBSTITUÍDO: LINDI-
CACIA PEREIRA GUEDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/04/2018 a 22/05/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1446,03;NOME: SAMARA SOARES SALES - CPF: 85646288304 - 
MATRÍCULA: 98200171991210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100112212712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA 
SILVA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
25/04/2018 a 24/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.700,26 ( SEIS MIL, SETECENTOS REAIS 
E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA 
GERMANO CORREIA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3956877/2018 - LOTE 244/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166100 - EEFM TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA - CPF: 
03869682337 - MATRÍCULA: 98200171996417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130200519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
ROMERO SIQUEIRA DODOU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
03/05/2018 a 24/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 987,97; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018