DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 987,97 ( NOVECENTOS E OITENTA E SETE 
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEFM 
TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3956478/2018 - LOTE 240/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA CAROLYNE DE OLIVEIRA 
FERREIRA - CPF: 04687267300 - MATRÍCULA: 98200171996816 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 30/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: FRANCISCO JULIO SOARES 
DOS SANTOS - CPF: 06855763375 - MATRÍCULA: 98200171996719 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210014791311X - NOME 
SUBSTITUÍDO: EDSON XAVIER FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 
- PERÍODO: 02/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 736,61; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.255,87 ( DOZE 
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº3998987/2018 - LOTE 109/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23167386 - EEM ARISTARCO CARDOSO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ALEXANDRE LAURENTINO BEZERRA - CPF: 
63271001391 - MATRÍCULA: 98200171984818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 134,72;NOME: ANSELMO LEITE DOS SANTOS - CPF: 
04308955343 - MATRÍCULA: 98200171984710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1347,24;NOME: DARLIANE MARIA GALVAO - CPF: 04066998364 
- MATRÍCULA: 98200171984915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 673,62;NOME: EDILSON LEANDRO PENHA - CPF: 
04247292374 - MATRÍCULA: 98200171985016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 15/01/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 673,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.468,89 ( 
VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E 
OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167386 - EEM ARISTARCO 
CARDOSO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº4008239/2018 - LOTE 115/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: AURISTELO PEREIRA ALVES - CPF: 
31194447821 - MATRÍCULA: 98200171966518 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2210011608851X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
MENDES DOS SANTOS NETA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
07/05/2018 a 25/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 853,25; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 853,25 ( OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEFM 
JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº4000564/2018 - LOTE 114/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23340622 - EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA ODALIA DOS 
SANTOS - CPF: 81080239391 - MATRÍCULA: 98200171980014 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130356411 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1212,51;NOME: FRANCISCA ODALIA DOS SANTOS - 
CPF: 81080239391 - MATRÍCULA: 98200171979911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/04/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.765,68 ( QUATORZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO 
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23340622 - EEM 
PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº4000181/2018 - LOTE 113/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259485 - JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA PROFESSOR 
EEEP. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO MARCOS 
LIRA TAVARES - CPF: 06815364380 - MATRÍCULA: 98200171980111 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147935113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PEDRO ERNESTO AQUINO NETO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 07/05/2018 a 16/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
818,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 818,45 ( OITOCENTOS 
E DEZOITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018