DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181173
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11732018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (TUBO DE SILICONE NATURAL E OUTROS), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181304
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº1590/2018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Aquisição de Artigos utilizados nas cirurgias de Histeroscopia, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
12 de fevereiro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181559
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15592018 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
12 de fevereiro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181640
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1640 2018 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é Aquisição de Material de Consumo/Expediente, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital., tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na
íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001, origi-
nária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário
do Pecém – CIPP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA DO TERMINAL PORTU-
ÁRIO DO PECÉM, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas
por mais 60 (sessenta) dias, até 24/04/2019, tendo em vista que a expiração
do prazo de validade acontecerá no próximo dia 23/02/2019. A manifestação
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150, Edson Queiroz às 17h do dia 25/02/2019. Registre-se, que a
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por
quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180003,
originária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, APOIO TÉCNICO DAS OBRAS
CIVIS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS FIXOS, SISTEMAS AUXI-
LIARES, MATERIAL RODANTE E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
PARA EXECUÇÃO DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA
FASE 1, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por
mais 60 (sessenta) dias, até 24/04/2019, tendo em vista que a expiração do
prazo de validade acontecerá no próximo dia 23/02/2019. A manifestação de
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 25/02/2019. Registre-se, que a referida
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180008,
originária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN cujo objeto é a
EXECUÇÃO DA OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA REGIONAL
DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. comunicando a prorrogação
e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 24/04/2019
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá
no próximo dia 23/02/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 25/02/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº08/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº 10171560/2018 do Sistema de Protocolo Único
do Estado do Ceará, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 25 da
Lei nº 13.743, de 29 de março de 2006 ao servidor MARCELO CAPIS-
TRANO CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Procurador Autárquico
da Arce, Classe F, Referência 2, matrícula nº 142-1-4, GRATIFICAÇÃO
DE TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base,
referente a Mestrado, com vigência a partir de 11 de dezembro de 2018.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Jardson Saraiva Cruz
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0032/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce; III
- ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES
LEAL EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua G, 660 - Pq. Montenegro
II - José Walter - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, I, “b”, e § 1º, da Lei 8.666/93 e PADM/GAF/0004/2019; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Fica acrescido ao valor global do Contrato o
montante de R$ 1.931,25 (hum mil, novecentos e trinta e um reais e vinte
e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.656,25 (nove mil, seiscentos
e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem
alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as
demais cláusulas e condições do CONTRATO que não foram expressamente
modificadas pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 05 de
fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Alfredo Rabello Franco
(Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Christiane Vieira Rodrigues
(Representante Legal da Contratada).
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0029/2018
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: MAPFRE VIDA S/A. OBJETO:
Cobertura (seguro) contra morte acidental e invalidez permanente total
ou parcial por acidente para o quantitativo máximo de 15 (quinze) estagiá-
rios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decretos Estaduais nºs
28.088/2006 e 28.397/2006, Termo de Participação nº 20180033 e Cotação
Eletrônica (COEP) nº 2018/25301. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 216,00
(duzentos e dezesseis reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 13200001041225002194003339039002700012000 2721.
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e
Sergio Luiz Chinchio Freitas (Representante Legal).
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº033 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019