DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            “Ensaio clinico da eficácia da cefixima ao tratamento da sífilis precoce em mulheres não grávidas”; (ii) divulgar, no site, que a Funcap está recebendo 
propostas de empresas de grande porte interessadas em financiamentos conjuntos a projetos de inovação a serem desenvolvidos por pequenas empresas e/
ou ICTs; (iii) autorizar a mudança, da rubrica de capital para a rubrica de custeio, nos moldes da solicitação do Prof. Armênio Aguiar dos Santos, com data 
de 30 de maio de 2018, do valor de R$ 126.750,00, destinado à execução do projeto “Núcleo de pesquisa e extensão em motilidade gastrointestinal”; (iv) 
aprovar a prestação de contas apresentada pela empresa Cândido Couto Filho - ME, por intermédio do ofício 02/2018, com data de 10 de dezembro de 2018. 
Às 11H58 foi encerrada a reunião. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de 02 de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 21.426 de 31 de Maio de 1991, e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 1991, 
RESOLVE NOMEAR, EMMANUEL PINTO CARNEIRO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PROCURADORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 10 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº29/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 21.426 de 31 de Maio de 1991, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 1991 
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOAO RODRIGUES FEITOSA 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe da Unidade de Cadastro Funcional e Alterações Financeiras, 
simbolo DAS-3, lotado(a) no(a) UNIDADE DE CADASTRO FUNCIONAL E ALTERAÇÕES FINANCEIRAS, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 10 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº30/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 21.426 de 31 de Maio de 1991, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 1991 
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) GERMELINA DE FATIMA 
PARENTE para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo-Financeiro, 
simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 02 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 21.416 de 31 de Maio de 1991, e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 1991, 
RESOLVE NOMEAR, ROBERTA NUNES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de CHEFE DA 
PROCURADORIA JURÍDICA, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PROCURADORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 10 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº391/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos, 01009952/2019;01029309/2019;00844211/2019;007743532019;00766083/2019;00402324/2019;00761992/2019;00766326/2019;0
0520696/2019;00483138/2019;00196864/2019;00162510/2019;00770021/2019;00399625/2019;00770072/2019;00551281/2019;00164628/2019;0016493
8/2019;00788940/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) 
do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2019.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº391/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
EMANUELA HARAKASSARA 
RODRIGUES DE LIMA
COLABORADOR EVENTUAL
01314667394
15/03/2019 a 16/03/2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA
COLABORADOR EVENTUAL
91964555353
15/03/2019 a 16/03/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
PATRICIA VASCONCELOS FROTA
COLABORADOR EVENTUAL
69988102372
22/03/2019 a 23/03/2019
SOBRAL/MERUOCA/SOBRAL
01 e ½
265,50
LIVIA MARIA GALDINO PEREIRA
COLABORADOR EVENTUAL
01795917385
22/03/2019 a 23/03/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
AIRTON MARQUES DA SILVA
COLABORADOR EVENTUAL
01802046372
22/03/2019 a 23/03/2019
FORTALEZA/PIQUET 
CARNEIRO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
LUIZ TORRES RAPOSO NETO
COLABORADOR EVENTUAL
45134570310
22/03/2019 a 23/03/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDRE FORTA DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
65297865387
29/03/2019 a 30/03/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
AIRTON MARQUES DA SILVA
COLABORADOR EVENTUAL
01802046372
29/03/2019 a 30/03/2019
FORTALEZA/OROS/FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARIA ANGELICA RODRIGUES ELLERY
COLABORADOR EVENTUAL
14101696349
29/03/2019 a 30/03/2019
FORTALEZA/OROS/FORTALEZA
01 e ½
265,50
CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE
COLABORADOR EVENTUAL
62205005391
29/03/2019 a 30/03/2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAFAEL PEREIRA EUFRAZIO
COLABORADOR EVENTUAL
02204267325
29/03/2019 a 30/03/2019
FORTALEZA/PIQUET 
CARNEIRO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
JUDENILDES GUEDES BATISTA
COLABORADOR EVENTUAL
16139992320
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº033  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019