DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº315/2016
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E SABINA DE OLIVEIRA
NUNES COLARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do
Termo de Cooperação Financeira nº 315/2016, que passará a ter vigência até
o dia 24 de março de 2019, bem como a utilização de rendimentos no valor
de R$ 1.831,80 (hum mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos),
conforme aprovado pela área técnica, SIEC, às fls. 11 e 12 do processo nº
0731459/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO:
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de novembro de
2018. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Sabina
De Oliveira Nunes Colares - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA -
SECULT E ALMEIDA GOMES ASSESSORIA LTDA., PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo,
500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA:
ALMEIDA GOMES ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.568.017/0001-63; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Sergipe, 1035,
CEP: 30130-171; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº. 02/2017 pelo
período de 12(doze) meses. Passando a nova vigência para 24 de fevereiro de
2020. As despesas decorrentes deste Aditivo correrão por conta das seguintes
dotações orçamentárias: 27100011.13.122.044.22649.03.33903900.1.00.0
0.0.30.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global importa a quantia de R$
158.727,00 (Cento e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais); X
- DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato original nº. 02/2017 será
prorrogado pelo período de 12(doze) meses. Passando a nova vigência para
24 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;
XII - DATA: Fortaleza, 17 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e MARIA ÂNGELA DE
ALMEIDA GOMES ALMEIDA GOMES ASSESSORIA LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E JR ALACRINO ROCHA MENEZES - ME, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-
11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro
(Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRA-
TADA: JR ALACRINO ROCHA MENEZES – ME, inscrita no CNPJ nº
25.103.521/0001-03; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dinamarca, 437,
fundos, Parangaba, CEP nº 60.710-570, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: De acordo com as disposições contidas na Lei
8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original
nº 053/2017 pelo período de 12 (doze) meses. Passando, a nova vigência
para 04 de janeiro de 2020. As despesas decorrentes deste Aditivo correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária: PROGRAMA: 044 – Promoção
do Acesso e Fomento à Produção e Difusão da Cultura Cearense AÇÃO:
18220 - Promoção, Fomento e Acesso aos Eventos e às Ações Culturais na
Linguagem da Literatura Fonte: (00 – 01) – Tesouro Dotação : 27100009.1
3.392.044.18220.03.33903900.1.00.00.0.40 AÇÃO: 22649- Manutenção e
Promoção das Ações de Equipamentos Culturais Fonte: (00 – 01) – Tesouro
Dotação: 27100011.13.392.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 AÇÃO:
18982- Estruturação de Eventos, Comunicação e Serviço Gráficos Fonte:
(00 – 01) – Tesouro Dotação: 27100011.13.392.044.18982.03.33903900.1.
00.00.0.40 PROGRAMA: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT
AÇÃO: 22081- Manutenção e Funcionamento Administrativo – SECULT
Fonte: (00 – 01) – Tesouro Dotação: 7555 - 27100003.13.392.500.22081.0
3.33903900.1.00.00.0.20; IX - VALOR GLOBAL: Valor global importa a
quantia de R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato original nº 053/2017 pelo
período de 12 (doze) meses. Passando, a nova vigência para 04 de janeiro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA:
Fortaleza, 04 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos
- Secretário da Cultura e JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES
- Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E DÉCIO SIMÕES PEREIRA – EPP, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III
- ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício
São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: DÉCIO
SIMÕES PEREIRA EPP, inscrita no CNPJ nº 03.531.179/0001-00; V
- ENDEREÇO: Com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2960, Bairro:
Dionísio Torres, Cep: 60.125-101, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Contidas na Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato original nº 055/2017 pelo período de 12 (doze)
meses. Passando, a nova vigência para 04 de janeiro de 2020. As despesas
decorrentes deste Aditivo correrão por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: MAPP: 270802; Programa: 500; AÇÃO: 22081; Fonte 00 ; PF:
2700018022016M - Dotação: 7555 - 27100003.13.392.500.22081.03.33903
900.1.00.00.0.20 MAPP: 368; Programa: 044; AÇÃO: 22649; Fonte 00, PF:
2700010012016C Dotação: 7802 - 27100011.13.392.044.22649.03.339039
00.1.00.00.0.30 MAPP: 645 – TCC ; Programa: 044; AÇÃO: 22511; Fonte
00 PF: 2700010062016G Dotação: 7728 - 27100011.13.122.044.22511.03.3
3903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709012016 – TJA; Programa: 044 ; AÇÃO:
22428; Fonte 00 PF: 2700010032016C Dotação: 7722 -27100011.13.122.044
.22428.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709022016 - Sobrado; Programa:
044 ; AÇÃO: 22512; Fonte 00 PF: 2700010042016C Dotação: 7733 - 2710
0011.13.122.044.22512.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709032016
- MIS; Programa: 044 ; AÇÃO: 22513; Fonte 00 PF: 2700010052016C
Dotação: 7737 - 27100011.13.122.044.22513.03.33903900.1.00.00.0.30
MAPP: 2709042016 – MUSCE; Programa: 044 ; AÇÃO: 22515; Fonte 00
PF: 2700010062016C Dotação: 7742 - 27100011.13.122.044.22515.03.339
03900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016 - BPGMP; Programa: 044 ; AÇÃO:
22516; Fonte 00 PF: 2700010072016C Dotação: 7566 - 27100009.13.122.04
4.22516.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709062016 – APEC; Programa:
044 ; AÇÃO: 22518; Fonte 00 PF: 2700010082016C Dotação: 7601 - 2710
0010.13.122.044.22518.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709072016 –
AINT; Programa: 044 ; AÇÃO: 22521; Fonte 00, PF: 2700010112016C
Dotação: 7571 - 27100009.13.122.044.22521.03.33903900.1.00.00.0.30
MAPP: 2709082016 – MSSJR; Programa: 044; AÇÃO: 22532; Fonte 00, PF:
2700010102016C Dotação: 7606 - 27100010.13.122.044.22532.03.3390390
0.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016 - CJG; Programa: 044 ; AÇÃO: 22534;
Fonte 00, PF: 2700010092016C Dotação: 7748 -27100011.13.122.044.225
34.03.33903900.1.00.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: Importa a quantia
de R$ 54.996,90( Cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais
e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: A nova vigência passa a ser até
04 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;
XII - DATA: Fortaleza, 04 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e DÉCIO SIMÕES PEREIRA -
Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO:
Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza
- CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99; V - ENDEREÇO:
Com sede na Rua Sandra Barros Amorim, nº 195, bairro Novo Letícia, Belo
Horizonte- MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às normas
da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência,
pelo período de 12(doze) meses, do Contrato nº. 042/2018, que tem por objeto
a aquisição de mobiliário conforme quantitativos e especificações discrimi-
nados a seguir, oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS advinda do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2017, do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 18ª REGIÃO e seus anexos, devidamente rubricado pelas
partes, que faz parte integrante do presente contrato nº. 042/2018. Passando,
a corresponder ao período de 31 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020;
IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração de valor; X - DA VIGÊNCIA: Passa a
corresponder ao período de 31 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 31 de
Janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
- SECULT E OTIMIZA AMBIENTES COMÉRCIO DE MÓVEIS E
SERVIÇOS LTDA-EPP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita
no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua
Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP:
60.025-100; IV - CONTRATADA: EMPRESA OTIMIZA AMBIENTES
COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.617.240/0001-44; V - ENDEREÇO: Com sede na Estrada Muni-
cipal Ibiúna, Galpão A, bairro: Sorocamirim, Ibiúna- SP; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: De acordo com as disposições contidas na Lei 8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente
aditivo a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12(doze) meses,
do Contrato nº. 043/2018, que tem por objeto o fornecimento de sistema de
arquivamento e armazenamento confeccionado em aço, conforme quantitativos
e especificações discriminados a seguir, oriundos da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016,
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR- EXÉRCITO BRASILEIRO e
seus anexos, devidamente rubricado pelas partes, que faz parte integrante do
presente contrato; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração de valor; X - DA
VIGÊNCIA: Passando, a nova vigência para 31 de janeiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº033 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar