DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
MARCOS EDUARDO ILVA SANTOS
COLABORADOR EVENTUAL
03468886462
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
LUIZA LÚLIA FEITOSA SIMÕES
COLABORADOR EVENTUAL
27793052315
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
RICARDO HOLANDO NOBRE
COLABORADOR EVENTUAL
77017714334
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAFAEL PEREIRA EUFRAZIO
COLABORADOR EVENTUAL
02204267325
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/PIQUET
CARNEIRO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
SINARA SOCORRO DUARTE ROCHA
COLABORADOR EVENTUAL
47792884368
12/04/2019 a 13/04/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ALEXANDRE FERNANDES RIBEIRO
COLABORADOR EVENTUAL
69923477304
12/04/2019 a 13/04/2019
FORTALEZA/OROS/FORTALEZA
01 e ½
265,50
IANY BESSA SILVA MENEZES
COLABORADOR EVENTUAL
41411650425
26/04/2019 a 27/04/2019
FORTALEZA/SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº034/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º,
do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º
– Nomear para compor a Comissão de Avaliação e Seleção para analisar e emitir parecer dos projetos inscritos no XIII Edital Carnaval do Ceará - 2019,
os seguintes MEMBROS: CATEGORIAS: I. Programação Carnavalesca – Modalidade: Bailes e Matinês; II. Banda de Música; III. Agremiações Carna-
valescas – Modalidade: Maracatu, Escola de Samba, Bloco, Cordão e Afoxé; IV. II Seminário de Avaliação e do Carnaval do Ceará. Modalidade Bailes
e Matinês e II Seminário de Avaliação do Carnaval do Ceará Antônia Norma Cascia Costa Santana – Secult; Wilma Jales de Brito – Secult; Zuleica de
Alencar Araripe Pinheiro Alves – Chamada Pública de Pareceristas. Categoria Agremiação Carnavalesca/Modalidade Bloco e Escola de Samba Fernando
José de Brito Piancó – Secult; Ravel Andrade de Sousa – Chamada Pública de Pareceristas; Elizabeth Alves dos Reis – Chamada Pública de Pareceristas.
Categorias Agremiação Carnavalesca/Modalidade Maracatu, Afoxé, Cordão e Banda de Música Rosana Marques Lima – Secult Cícera Patrícia Alcântara
Bezerra – Chamada Pública de Pareceristas Ismael Fabrício de Alencar Oliveira - Chamada Pública de Pareceristas. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 31 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Republicado por incorreção.
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018
PROCESSO Nº4442249/2018
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E O INSTITUTO SOCIAL DE ARTE E CULTURA DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2018 a prorrogação do prazo de vigência para o dia 30 de junho de 2019, bem
como a alteração do cronograma de desembolso, conforme fls. 03/06 processo administrativo nº 6699530/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes.
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de dezembro de 2018. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
INSTITUTO SOCIAL DE ARTE E CULTURA DO CEARÁ - Representante. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 12 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº086/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E CLARA BASTOS DE MACÊDO CARNEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 086/2017, referente ao Projeto “AS
IMAGENS DO VALE: DESPERTANDO O OLHAR PARA O ESPAÇO ATRAVÉS DO VÍDEO NO VALE DO JAGUARIBE”, aprovado no XII Edital
Ceará de Cinema e Vídeo 2015, que passará a ter vigência até o dia 14 de dezembro de 2019, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante no
processo nº 9339160/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de dezembro de
2018. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Clara Bastos de Macêdo Carneiro - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº199/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de Cooperação Financeira nº
199/2018, referente ao Projeto “MEMÓRIAS DE FÉ NA TERRA DA LUZ”, conforme novo plano de trabalho às fls. 90-99 do processo administrativo nº
5943489/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de janeiro de 2019. ASSINANTES:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº252/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. PEDRO DIÓGENES PARENTE COELHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de Cooperação
Financeira nº 252/2018, referente ao Projeto “Pajeú”, conforme novo plano de trabalho às fls. 95-101 do processo administrativo nº 5842682/2018. DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e Pedro Diógenes Parente Coelho - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 11 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº260/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. DAVID LEITÃO AGUIAR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de Cooperação Financeira nº
260/2018, referente ao Projeto “Dos campos à concentração”, conforme novo plano de trabalho às fls. 33-36 do processo administrativo nº 6548290/2018.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e David Leitão Aguiar - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11
de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº033 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019