DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 04 de junho de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº102 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº4008867/2018 - LOTE 218/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ANA REGINA RIBEIRO RODRIGUES - CPF: 
84738480391 - MATRÍCULA: 98200172810414 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130429214 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
MEIRIVANE RODRIGUES MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 27/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1010,43;NOME: ARIANE NOBRE RIBEIRO - CPF: 65927540368 - MATRÍ-
CULA: 98200172810317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
27/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: FRAN-
CISCO ELIESIO DE SOUSA SILVA - CPF: 05783777307 - MATRÍCULA: 
9820017281021X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - 
PERÍODO: 27/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: 
GLAUCIANE MORAO DO NASCIMENTO - CPF: 03236127333 - MATRÍ-
CULA: 98200172810511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130429214 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MEIRIVANE 
RODRIGUES MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 27/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.593,24 ( VINTE 
E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEM MONSENHOR 
ANTONINO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº4008557/2018 - LOTE 217/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOYCE MAYARA AGUIAR DE 
CARVALHO - CPF: 01236621336 - MATRÍCULA: 98200172810619 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 24/04/2018 a 
10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: NAESIO DA COSTA 
FERNANDES - CPF: 06198172325 - MATRÍCULA: 98200172810716 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173841410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA ENAYLE ALBUQUERQUE MOITA LOPES 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 26/04/2018 a 29/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17;NOME: NARCELIO DA COSTA FERNANDES - CPF: 
06198212300 - MATRÍCULA: 98200172810813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200173841410 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
ENAYLE ALBUQUERQUE MOITA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
07/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 808,34; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.806,58 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E 
SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 
- MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº4008476/2018 - LOTE 216/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23008814 - EEM ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: LEANDRO ALMEIDA 
DE SOUSA - CPF: 08651268793 - MATRÍCULA: 98200172810910 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116919314 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RANIERY FONTENELE FIRMINO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 13/04/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
404,17;NOME: MAIRLON CORREIA DA SILVA - CPF: 05770191392 
- MATRÍCULA: 98200172811011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22100148023312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AUXI-
LIADORA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 01/03/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
875,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.828,05 ( NOVE 
MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23008814 - EEM ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº4008271/2018 - LOTE 215/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS 
CAMELO MELO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA 
PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 02985005310 - MATRÍ-
CULA: 98200172809513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
23/04/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 67,36;NOME: ANTONIA 
CRISTIANA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 73042277372 - MATRÍ-
CULA: 98200172809416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: