DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.664,47 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS 
E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4113857/2018 - LOTE 453/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: EDILBERTO CIRIACO MAIA - CPF: 
81075570344 - MATRÍCULA: 98200171921018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.971,33 ( QUATRO 
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4125260/2018 - LOTE 452/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO ANDESSON DOS 
SANTOS GUEDES - CPF: 03408017352 - MATRÍCULA: 98200171921212 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116002615 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAMARA ALMEIDA CHAVES BRAGA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 30/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 673,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 673,62 ( SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA 
DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº4113539/2018 - LOTE 451/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIANA GOES FERREIRA - CPF: 
01033831310 - MATRÍCULA: 9820017192131X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 17/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.273,78 ( TRÊS MIL, DUZENTOS E 
SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº2865851/2018
OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÀRIO 
(25,80 X 38m) , NA EEFM MANUEL FERREIRA DA SILVA – EUSÉBIO 
- CE . LOCAL: EUSÉBIO. Certificamos , que a Empresa F A MAGA-
LHÃES , Empreiteira da Obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA 
COM VESTIÁRIO (25,80 X 38m) , NA EEFM MANUEL FERREIRA DA 
SILVA – EUSÉBIO - CE concluiu a contento em 19.02.2018 os serviços 
especificados de acordo com o Contrato Cliente de nº 01832015 e contrato 
DAE de nº 02432016SEDUC firmado entre a SEDUC entre a SEDUC e a 
referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 
90 (noventa) dias decorridos desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA 
- (DIENG) . Fortaleza, 12 de ABRIL de 2018. À COMISSÃO: 3001071X 
- ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS - Fiscal. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº2904571/2018
OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÀRIO 
(25,80 X 38m) , NA EEFM MANUEL FERREIRA DA SILVA – EUSÉBIO 
- CE . LOCAL: EUSÉBIO. Certificamos , que a Empresa F A MAGALHÃES 
, Empreiteira da Obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM 
VESTIÁRIO (25,80 X 38m) , NA EEFM MANUEL FERREIRA DA SILVA 
– EUSÉBIO - CE concluiu a contento em 19.02.2018 os serviços especifi-
cados de acordo com o Contrato Cliente de nº 01832015 e contrato DAE de 
nº 02432016SEDUC firmado entre a SEDUC entre a SEDUC e a referida 
EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA - (DIENG) . Fortaleza, 16 de 
ABRIL de 2018. À COMISSÃO: 3001071X - ELEAZAR LEITE BARBOSA 
CAMPOS - Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 
de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº3281284/2018
OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI 
, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. . LOCAL: CAMOCIM. Certificamos , 
que a Empresa RADIER ENGENHARIA LTDA , Empreiteira da Obra de 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI , NO 
MUNICÍPIO DE CAMOCIM. concluiu a contento em 19.09.2017 os serviços 
especificados de acordo com o Contrato Cliente de nº 01792015 e contrato 
DAE de nº 01742015SEDUC firmado entre a SEDUC entre a SEDUC e a 
referida EMPRESA. Devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO , ocorrer até 
90 (noventa) dias decorridos desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA 
- (DIENG) . Fortaleza, 25 de ABRIL de 2018. À COMISSÃO: 01667718 – 
FLEURY NAPOLEÃO PARENTE E SILVA - Fiscal. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº3809475/2018
OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI 
, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. . LOCAL: CAMOCIM. Certificamos , 
que a Empresa RADIER ENGENHARIA LTDA , Empreiteira da Obra de 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI , NO 
MUNICÍPIO DE CAMOCIM. concluiu a contento em 19.09.2017 os serviços 
especificados de acordo com o Contrato Cliente de nº 01792015 e contrato 
DAE de nº 01742015SEDUC firmado entre a SEDUC entre a SEDUC e a 
referida EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA - (DIENG) . Fortaleza, 
15 de maio de 2018. À COMISSÃO: 01667718 – FLEURY NAPOLEÃO 
PARENTE E SILVA - Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 29 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5993491/2017
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
2 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) José 
Eduardo Nobre Maia, e do outro lado, MARCOS ALEXANDRE MARQUES 
BARRETO, matrícula nº 98200172668510, resolvem, por este instrumento de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018