DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 24/08/2017, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 06/06/2017, página 76, tudo com respaldo legal no art. 
7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, 
publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) 
Coordenador(a) da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA – SEFOR 2 – FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo 
nº 5993491/2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº8430412/2017
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
3 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Vitória 
Maria Cunha, e do outro lado, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA PEREIRA, 
matrícula nº 98200172471717, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica 
rescindido, a partir de 30/11/2017, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE 
de 04/08/2017, página 41, tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da 
Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE 
de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 
– FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo nº 8430412/2017. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº0744534/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 18ª 
CREDE – CRATO/CE, representado (a) por seu (a) titular Sr (a) Luciana 
Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, FRANCISCO CALIXTO JUNIOR, 
matrícula nº 98200171500217, resolvem, por este instrumento de rescisão 
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: 
Fica rescindido, a partir de 30/01/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no 
DOE de 18/04/2017, página 42, tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, 
da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada no 
DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do (a) Coordenador 
(a) da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, exarada no processo 
nº 0744534/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº0882163/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Hernita 
Carmem Magalhães Sousa, e do outro lado, IDELFONSO ALEXANDRE 
NETO, matrícula nº 98200174351514, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/02/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 07/02/2018, páginas 90 e 91, tudo com respaldo legal 
no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho 
de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justi-
ficativa do(a) Coordenador(a) da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ, 
exarada no processo nº 0882163/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1297906/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Hernita 
Carmem Magalhães Sousa, e do outro lado, REBECA CAVALCANTE DE 
SOUZA, matrícula nº 98200174239013, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/02/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 05/02/2018, página 88, tudo com respaldo legal no art. 
7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, 
publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) 
Coordenador(a) da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA – SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo 
nº 1297906/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1615037/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Hernita 
Carmem Magalhães Sousa, e do outro lado, TEREZA CRISTINA BANDEIRA 
NUNES, matrícula nº 98200173843510, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/03/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 15/02/2018, página 69, tudo com respaldo legal no art. 
7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, 
publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) 
Coordenador(a) da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA – SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo 
nº 1615037/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1665468/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 14ª 
CREDE – SENADOR POMPEU/CE, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) 
Aécio Lucas de Oliveira, e do outro lado, FRANCISCO WILTON MOREIRA 
DOS SANTOS, matrícula nº 98200173851610, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁU-
SULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/03/2018, em todas as suas 
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima 
descritas, publicado no DOE de 15/02/2018, página 60, tudo com respaldo 
legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de 
julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na 
justificativa do(a) Coordenador(s) da 14ª COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 14ª CREDE – SENADOR 
POMPEU/CE, exarada no processo nº 1665468/2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1722798/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
3 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Vitória 
Maria Cunha, e do outro lado, RICARDO SOUSA ALVES, matrícula nº 
98200174741215, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, 
a partir de 04/01/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 
12/01/2018, página 38, tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei 
Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 
02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 
– FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo nº 1722798/2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1744279/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ª COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) 
Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, ARTUR RAMON TOME 
OLIVEIRA, matrícula nº 98200174016413, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/03/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 16/02/2018, páginas 48 e 49, tudo com respaldo legal 
no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa 
do(a) Coordenador(a) da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, 
exarada no processo nº 1744279/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2302407/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Hernita 
Carmem Magalhães Sousa, e do outro lado, SUZE DA SILVA RODRIGUES, 
matrícula nº 98200173254914, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018