DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2967212/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
3 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Vitória 
Maria Cunha, e do outro lado, TIAGO CAVALCANTE PORTO, matrícula nº 
98200173072514, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, 
a partir de 16/04/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 
01/04/2018, página 165, tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei 
Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 
02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 
– FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo nº 2967212/2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3010795/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª 
CREDE – IGUATU/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Mônica 
Maria Silva de Souza, e do outro lado, JOSE CARLOS DE SOUZA, matrí-
cula nº 98200173251915, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: 
Fica rescindido, a partir de 19/04/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado 
no DOE de 06/04/2018, páginas 89 e 90, tudo com respaldo legal no art. 7º, 
alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, 
publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) 
Coordenador(a) da 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CE, exarada no 
processo nº 3010795/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3093887/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
3 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Vitória 
Maria Cunha, e do outro lado, JACELINE FERREIRA ANDRADE, matrícula 
nº 98200173324718, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, 
a partir de 28/03/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 
07/03/2018, página 79, tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei 
Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 
02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 
– FORTALEZA/CEARÁ, exarada no processo nº 3093887/2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3152034/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ª COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) 
Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, JOSÉ RICARDO TOME 
DOS SANTOS, matrícula nº 98200173947812, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/04/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 15/02/2018, páginas 44 e 45, tudo com respaldo legal 
no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa 
do(a) Coordenador(a) da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, 
exarada no processo nº 3152034/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3157664/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Hernita 
Carmem Magalhães Sousa, e do outro lado, REBECA DO NASCIMENTO 
COELHO, matrícula nº 98200174621511, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 23/04/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 30/01/2018, páginas 46 e 47, tudo com respaldo legal 
no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho 
de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justi-
ficativa do(a) Coordenador(a) da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ, 
exarada no processo nº 3157664/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3216547/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/2ª COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– 2ª CREDE – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a) 
Francisco Lucas Alvino da Silva, e do outro lado, WEVERTON LOPES 
DE MATOS ALVES, matrícula nº 98200174015514, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 27/04/2018, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes 
acima descritas, publicado no DOE de 16/02/2018, página 44, tudo com 
respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, 
de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e 
com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da 2ª COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 2ª CREDE – 
ITAPIPOCA/CEARÁ, exarada no processo nº 3216547/2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3245920/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Hernita 
Carmem Magalhães Sousa, e do outro lado, NARA TELANIE TAVARES 
DOS SANTOS, matrícula nº 98200174665519, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 26/04/2018, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 30/01/2018, páginas 45 e 46, tudo com respaldo legal 
no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho 
de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justi-
ficativa do(a) Coordenador(a) da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 1 – FORTALEZA/CEARÁ, 
exarada no processo nº 3245920/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2017
I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
001/2017,QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS – SPD E O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – IDESQ II - OBJETO: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do Plano de Trabalho, 
com ajuste de valores, do Termo de Colaboração Nº 001/2017, decorrente 
de chamamento público nº 01/2016, que tem por objeto promover o apoio e 
acolhimento à população de rua de Fortaleza, em especial aqueles que fazem 
uso problemático de drogas, visando a promoção de direitos e a inserção desse 
público nos serviços das diversas políticas públicas a partir das suas neces-
sidades, possibilitando a construção de um caminho na trilha da Cidadania.
Fica registrada a revisão de valores no plano de trabalho nas Etapas (1; 2; 3; 
4; 5 e 6) III - DA RATIFICAÇÃO: Com exceção das alterações constantes 
no presente termo aditivo, permanecem inalteradas e vigentes as demais 
cláusulas do Termo de Colaboração IV - DATA E ASSINANTES: 16 de 
maio de 2018. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, pela Secretaria 
Especial de Políticas Sobre Drogas e ANTÔNIA AURINEUDA DA SILVA, 
pelo Instituto Nacional de desenvolvimento Social e Qualificação Profissional
Plínio Leitão Neto
COORDENADOR ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2018 - PRÉ-RESERVA 957588
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ 
CONTRATADA: J. R. ALACRINO ROCHA MENEZES. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o serviço de Organização de Eventos Esportivos para 
a realização dos Jogos Abertos do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018