DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 31 de janeiro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
Otimiza ambientes e comércio de móveis e serviços LTDA-EPP - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III -
ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São
Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: HOMEO-
FFICE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.242.393/0001-33;
V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dr. Álvaro Camargos, nº 1035, CEP
31.515-200, bairro São João Batista, Belo Horizonte- MG; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação
do prazo de vigência, pelo período de 12(doze) meses, passando o término
da nova vigência para o dia 31 de janeiro de 2020, referente ao Contrato nº.
044/2018, que tem por objeto a aquisição de mobiliários – cadeiras, conforme
quantitativos e especificações discriminados a seguir, oriundos da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2017 do MINISTÉRIO DA DEFESA, EXÉRCITO BRASILEIRO – 11º
REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO – PONTA PORÃ (MS),
e seus anexos, devidamente rubricado pelas partes, que faz parte integrante
do presente aditivo; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração de valor; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditivo é pelo período
de 12(doze) meses, passando o término da nova vigência para o dia 31 de
janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições
do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII -
DATA: Fortaleza, 31 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA -
Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III -
ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São
Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: HOMEO-
FFICE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99;
V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Sandra Barros Amorim, nº 195, bairro
Novo Letícia, Belo Horizonte- MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência, pelo
período de 12(doze) meses, do Contrato nº. 045/2018, que tem por objetoé o
fornecimento de móveis quantitativos e especificações discriminados a seguir,
oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13/2017, MINISTÉRIO DA DEFESA- EXÉRCITO
BRASILEIRO e seus anexos, devidamente rubricado pelas partes, que faz
parte integrante do contrato nº 045/2018; IX - VALOR GLOBAL: Sem
alteração de valor; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
aditivo será, pelo período de 12 (doze) meses, que passará a ter vigência até
31 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII
- DATA: Fortaleza, 31 de Janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA -
Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E A EMPRESA HO CHAIR MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III -
ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São
Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: HO CHAIR
MÓVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.242.393/0001-33;
V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dr. Álvaro Camargos, nº 1035, CEP
31.515-200, bairro São João Batista, Belo Horizonte- MG; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo
de vigência, pelo período de 12(doze) meses, do Contrato nº. 046/2018, que
tem por objeto a aquisição de mobiliários – cadeiras, conforme quantitativos
e especificações discriminados a seguir, oriundos da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 do MINIS-
TÉRIO DA DEFESA, EXÉRCITO BRASILEIRO – 11º REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO – PONTA PORÃ (MS), e seus anexos,
devidamente rubricado pelas partes, que faz parte integrante do presente
contrato. Passando, a corresponder ao período de 1 de fevereiro de 2019 a
1 de fevereiro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração de valor;
X - DA VIGÊNCIA: Passando, a corresponder ao período de 1 de fevereiro
de 2019 a 1 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 01 de Fevereiro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e WALDINEI LIMA
DE OLIVEIRA - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº41/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrícula
nº 300.114.1-4, desta Ematerce, a viajar à cidade de Brasília-DF, no
dia 05/02/2019, a fim de participar de Audiência com o Secretário da
Agricultura Familiar, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de
R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
acrescidos de 60 % (sessenta por cento), no valor total de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais uma ajuda
de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagem , para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 2.184,76 (dois mil cento e oitenta e quatro
reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.610,56
(dois mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos ), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
ematerce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 01 de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº068/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto na Lei nº 16.539 de 06 de
abril de 2018, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade
de Desenvolvimento Agropecuário – GDAGRO, para os servidores
integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, RESOLVE tornar
publica a concessão da GRATIFICAÇÃO de Desenvolvimento Agro-
pecuário – GDAGRO, referente ao período avaliado de 01.10.2018 a
31.10.2018, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
14 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº068/2019
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
GDAGRO%
2018
093613-1-6
Cícero Emerson Moreira de Oliveira
Médico
Veterinário
9,0
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ
EDITAL DE ENTREGA DE TÍTULOS
PRAZO DE ENTREGA.: 19 A 21/02/2019
1 - À Prova de Títulos (P4), de caráter somente classificatório, concorrerão
somente os candidatos aos Empregos Público de nível superior que:
a) obtiverem nota igual ou maior a 50 (cinquenta) pontos na
prova objetiva de Conhecimentos Gerais (P1); e,
b) obtiverem nota igual ou maior a 50 (cinquenta) pontos na
prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2).
1.1 - Observada a reserva de vagas para candidatos portadores de defi-
ciência e respeitados os empates na última colocação, serão analisados e
pontuados os Títulos dos candidatos que atendam às exigências do item
1 e classificados até 11 (onze) vezes o Número de Vagas Ofertadas para
o Emprego Público a que concorreu.
2 - Constituem Títulos os indicados, a seguir, com pontuação máxima
de 10 (dez) pontos, devidamente comprovados e em área relacionada ao
Emprego Público pretendido.
2.1 - Na somatória dos Títulos de cada candidato, os pontos excedentes
serão desprezados.
2.2 – Não serão pontuados os Diplomas/Títulos/Especialidades/Cursos
que constam como pré-requisitos para o Emprego Público.
3 - Os Títulos a serem considerados são os constantes do quadro abaixo,
não se admitindo pontuação a qualquer outro documento.
TÍTULO
PTS
I - DIPLOMA DE CURSO DE PÓS‐GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO
(TÍTULO DE DOUTOR) na especialidade a que concorre. Também será aceito
certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado
de histórico escolar.
5,0
II - DIPLOMA DE CURSO DE PÓS‐GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO
(TÍTULO DE MESTRE) na especialidade a que concorre. Também será aceito
certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado
de histórico escolar.
3,0
III - CERTIFICADO DE CURSO DE PÓS‐GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE
ESPECIALIZAÇÃO, com carga horária mínima de 360 h/a na especialidade a que
concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós‐graduação em nível
de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar.
2,0
4 – Para a comprovação da conclusão do curso de pós‐graduação em
nível de doutorado ou de mestrado, será aceito o diploma, devidamente
registrado, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC), acompanhado do histórico escolar. Também será
aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº033 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar