DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2018, 17 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JOSÉ FELICIO DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
300251-1-3
15,00
14
210,00
JOSÉ FELICIO DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
300251-1-3
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº035/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. 
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2018, 23 DE MAIO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
RICARDO HENRIQUE PINTO RODRIGUES 
- MAT. 600206-1-2
MESTRE
50,00
GESTÃO DE LOGÍSTICA E 
PATRIMÔNIO - TURMA 04 - PFGP
07 A 11 E 14 A 18 
DE MAIO DE 2018
40 H/A
2.000,00
MARIA NAZARÉ GONÇALVES PINHO 
- MAT. 166118-1-6
MESTRE
50,00
OFICINA SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS ( 
SACC) TURMA 04 - PFGP
15 A 18 DE MAIO 
DE 2018
16 H/A
800,00
FERNANDO IBIAPINA SÓLON JÚNIOR 
- MAT. 300314-1-5
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO 
PARA O TRÂNSITO - TURMA DETRAN - TURMA 05
16 DE MAIO DE 2018
4 H/A
160,00
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998.
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2018, 23 DE MAIO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
JAERBETH CORREIA - MAT. 300241-1-7
ESPECIALISTA
40,00
INTRODUÇÃO O SERVIÇO PÚBLICO - 
TURMA EXCLUSIVA - DAE - TURMA 01
15 DE MAIO DE 2018
1 H/A
40,00
FRANCISCO ELVIS RODRIGUES 
OLIVEIRA - MAT. 478860-1-5
MESTRE
50,00
INTRODUÇÃO O SERVIÇO PÚBLICO - 
TURMA EXCLUSIVA DAE - TURMA 01
15 DE MAIO DE 2018
3 H/A
150,00
CAIO PETRÔNIO DE ARAÚJO 
LOPES - MAT. 30007-1-4
MESTRE
50,00
INTRODUÇÃO O SERVIÇO PÚBLICO - 
TURMA EXCLUSIVA DAE - TURMA 01
16 DE MAIO DE 2018
2 H/A
100,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017/ISSEC;  II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC - CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: SALUTIS ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA. - CNPJ/MF: 05.633.212/0001-20;  V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, 
nº1271/Sobre Loja/Bairro Aldeota/Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo Nº002/2018 ao Contrato Nº001/2017/ISSEC, 
celebrado com fundamento na Concorrência Pública Nacional Nº20160001/ISSEC/CCC e seus Anexos, tem respaldo no art. 57, §1º da Lei Nº8.666/93, com 
posteriores alterações, e está vinculado ao Processo Administrativo Nº3357795/2018 e à Resolução Nº19/2017 do COMITÊ DE GESTÃO POR RESUL-
TADO E GESTÃO FISCAL-COGERF, os quais passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Tem como objeto a alteração, de comum acordo entre as partes, do Contrato Nº001/2017/ISSEC objetivando a redução do percentual de 12,28% 
(doze vírgula vinte e oito por cento) incidente sobre o saldo do valor contratado em 02/05/2018, de conformidade com o Processo Administrativo que autorizou 
a lavratura deste termo;  IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência deste Termo Aditivo Nº002/2018/ISSEC, o VALOR GLOBAL do Contrato Nº001/2017/
ISSEC fica alterado de R$5.061.600,00 (cinco milhões sessenta e um mil e seiscentos reais) para R$4.572.954,61 (quatro milhões quinhentos e setenta e 
dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos);  X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo Nº002/2018/ISSEC ao Contrato 
Nº001/2017/ISSEC entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Nº001/2017/ISSEC celebrado entre o Contratante e a Contratada, não modificados por 
este Termo Aditivo Nº002/2018/ISSEC;  XII - DATA: Fortaleza/CE, 24 de maio de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e a Empresa SALUTIS ADMINISTRAÇÃO 
EM SAÚDE LTDA., neste Ato representada por Roberto Magno Oliveira Bezerra/Contratada. 
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
PROCURADOR JURÍDICO
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA 
DO CEARÁ - IPECE;  III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Ed. SEPLAG, térreo - Avenida General Afonso Albuquerque 
Lima, s/n – Cambeba - CEP 60822-325 - Fortaleza – Ceará - Brasil;  IV - CONTRATADA: EMPRESA NOVA VIA TECNOLOGIA E MOBILIDADE 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida Dom Luiz, nº 1200, sala 1419, Torre 01 Business Pátio D. Luís – Meireles - CEP 60.160-230 – Fortaleza-Ceará - Brasil; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato Nº 001/2017, pelo período de 03(três) meses, com repercussão financeira;  IX - VALOR 
GLOBAL: Por força deste Termo Aditivo o preço do Contrato passa a ser R$ 2.407.307,70 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e sete reais e 
setenta centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 16(dezesseis) de maio de 2018, vigorando até 16(dezesseis) de agosto de 2018 e para a vigência do contrato o ínicio 
se dará a partir de 16(dezesseis) de julho de 2018 vigorando até 16(dezesseis) de outubro de 2018.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e 
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente termo aditivo em 02 duas) vias de 
igual teor e forma, ante as testemunhas abaixo assinadas, com publicação no Diário Oficial do Estado para seus efeitos legais e esperados. ;  XII - DATA: 
08 de Maio de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - Diretor Geral do IPECE e Célio Lopes Abreu Junior - Representante 
Legal da Empresa Nova via.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SUPERVISORA DO NÚCLEO ADM. FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018