DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
duzentos e quarenta e oito mil reais pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DO ITEM DOTAÇÂO ORÇAMENTÀRIA 00092222-
529200001.18.544.016.22408.15.449051.11000.0.4029200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,23 de
Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e OTTO CHRISTIANO HARTLEBEN JUNIOR
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRATADA: MSV COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO
LTDA - EPP, com sede na Av. Almirante Henrique Sabóia (via expressa), 2364, Mucuripe, Fortaleza-CE, Cep: 60.175-442, Tel. (85) 3267-3053, inscrita
no CNPJ sob nº 18.227.445/0001-74. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisições de BIT´S para serem utilizados pelas equipes, na construção de
poços tubulares profundos, em diversas comunidades do interior do estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 2, 4, 5 e 6), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170018/SOHIDRA e a Ata de Registro de
Preço n° 11/2018/SOHIDRA, publicada em 11/04/2018.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: COMARCA
DE FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (Doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 351.355,00 (Trezentos e cinqüenta e um mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais) pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00008647-
929200001.18.544.016.22408.15.44903000.2.88.89.1.4029200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.00.00.0.4029200001.18.544.016.22406.03.449030-
00.1.10.00.0.40 00008658-4 00008660-600008660-6. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE
OLIVEIRA e HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRATADA: TERRA PERFURAÇÕES LTDA, com sede na Rod. Br – 116, 9585,
Messejana, Fortaleza - CE, Cep: 60842-395, Tel. (85) 3474-0916, inscrita no CNPJ sob nº 00.197.503/0001-07. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de locação, perfuração e bombeamento com análise físico-química para poços tubulares profundos na região Litoral Norte e Litoral Oeste/Vale
do Curu do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 2 e 4), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170015/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 08/2018/SOHIDRA,
publicada em 09/03/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e com suas alterações FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.115.000,00 Hum
milhão e cento e quinze mil reais pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DO ITEMDOTAÇÂO ORÇAMENTÀRIA 00092221-
529200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.4029200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.4029200001.18.544.016.22408.15.449051-
00.1.10.00.0.40 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,23 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e VALDOIR NUNES PORTELA
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº053/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALDENOR NILO
DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Pesquisador, matrícula nº 000487.1.2, desta Fundação, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 23
a 25/05/2018, a fim de participar de reuniões para o acompanhamento das atividades do Convênio 01/2016-ANA/FUNCEME, concedendo-lhe 02 (duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total
de R$ 665,97 (seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e
seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FOR-CE/BRASÍLIA-DF/FOR-CE, no valor de R$ 2.018,32 (dois mil, dezoito reais
e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.850,78 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em
Fortaleza-Ce, 22 de maio de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2012/COGERH/SERVNAC SEGURANÇA LTDA
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA
LTDA; V - ENDEREÇO: AV. ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, Nº 180; BAIRRO: VICENTE PIZÓN; CEP.: 60.175-596; FORTALEZA-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei n° 8.666/93, art. 65, II, “d” e §8º, art. 58, I, §1°, art. 58, I, §1°, art. 54, da
Lei n° 8.666/93, c/c art. 385 da Lei n° 10.406/2002, bem como na Análise de Termo Aditivo Contratual – Repactuação, expedida pela SEPLAG/CE, acostada
às fls. 108 e 109, nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 056/2018 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH e
tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 3081118/2017/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato n° 070/2012, em decorrência
do reajuste de salário, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017, pactuado entre o Sindicato dos Vigilantes
do Estado do Ceará, Serviços de Vigilância fixa armada e de Vigilância móvel armada para segurança mas áreas que delimitam o açude Maranguapinho,
bem como a remissão parcial da dívida originada da referida repactuação; IX - VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 429.954,84
(quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 11/05/2018 até
07/01/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 070/2012/COGERH,
ora aditado; XII - DATA: 11/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira e Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Suzana
Flor Ferreira/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2014/COGERH/MISTER FREIOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
I - ESPÉCIE: SEXTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: MISTER FREIOS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: AV. MISTER HULL, Nº 4236; BAIRRO: ANTONIO BEZERRA; CEP.: 60.356-000; FORTALEZA-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei Nº 8.666/93, art. 57, II, art. 65, §8º e tudo o que consta do Processo
Administrativo protocolizado sob o Nº 3463951/2018/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar e prorrogar por 12 (doze) meses o prazo contratual para continuidade
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios e reboque 24 hs, para veículos
pesados, (incluindo caminhões, tratores, retroescavadeiras e motoniveladoras), implementos (roçadeiras mecânicas e hidráulicas) e motores estacionários
(geradores de energia) da COGERH; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO : R$ 373.839,05 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e
nove reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/06/2018 a 03/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
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