DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 282/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº430/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 283/2018 Processo nº 0853996/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: UZZO INDUSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA - EPP CPF/CNPJ: 17.574.459/0001-00 Fonte de
suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT 9.585.647 LONG 551.085 Vazão outorgada (l/s): 0,42l/s
Finalidade do uso da água: Industrial (confecção de peças de vestiário),
captando 3 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (18 de abril de 2018 a
18 de abril de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade:
AV. Eduardo Girão, 376 - Jardim América Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 283/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº445/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 284/2018 Processo nº 0530410/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CENTRO ESPIRITA
BENEFICIENTE UNIÃO DO VEGETAL CPF/CNPJ: 08.645.239/0001-20
Fonte de suprimento: Canal do Gavião Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT 9.563.510 LONG 548.846 Vazão outorgada (l/s):
1,46l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 8horas/
dia 4dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 02 anos - (18 de abril de
2018 a 18 de abril 2020) Município: Itaitinga Distrito: Itaitinga Localidade:
Itaitinga Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 284/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18
de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº446/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 285/2018 Processo nº 8350095/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ PERGENTINO POMPEU
MAGALHÃES CPF/CNPJ: 010.197.323-34 Fonte de suprimento: Açude Baú
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.547.249 LONG
535.582 Vazão outorgada (l/s): 7,39l/s Finalidade do uso da água: Irrigação
(8,0ha capim por faixa), captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 01 ano
- (18 de abril de 2018 a 18 de abril de 2019) Município: Guaiuba Distrito:
Localidade: Localidade Baú Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 285/2018/2017, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 18 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº447/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 286/2018 Processo nº 8344397/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ PERGENTINO POMPEU
MAGALHÃES CPF/CNPJ: 010.197.323-34 Fonte de suprimento: Açude
Bau Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.547.249
LONG 535.582 Vazão outorgada (l/s): 0,23l/s Finalidade do uso da água:
Dessedentação animal (50 bovinos), captando 3horas/dia 7dias/semana Prazo:
04 anos - (18 de abril de 2018 a 18 de abril de 2022) Município: Guaiuba
Distrito: Localidade: Fazenda Limeira Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 286/2018/2017,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº567/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 382/2018 Processo nº 0700391/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: J W WILLIANY INDUSTRIA E
COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME CPF/CNPJ: 22.307.894/0001-08 Fonte
de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT 9.566.552 LONG 570.191 Vazão outorgada (l/s): 0,75l/s
Finalidade do uso da água: Industrial (água adicionada de sais), captando 5
horas/dia 3 dias/semana Prazo: 04 anos - (09 de maio de 2018 à 08 de maio
de 2022) Município: Aquiraz Distrito: Aquiraz Localidade: Comunidade do
Piau Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 382/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 8
de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº568/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 383/2018 Processo nº 7228628/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ATACADÃO S.A CPF/CNPJ:
75.315.333/0189-03 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.578.797 LONG
543.824 Vazão outorgada (l/s): 1,55l/s Finalidade do uso da água: Demais
usos (manutenção predial), captando 10 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04
anos - (09 de maio de 2018 a 09 de maio de 2022) Município: Fortaleza
Distrito: Fortaleza Localidade: Av. Osório de Paiva 6297 Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
383/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 9 de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267
sala 1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-160, inscrita no CNPJ sob
o nº 11399787/0001-22, Fone: (85) 3109-7797; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos da Lei n° 8.666/93, em seu
art. 65, inciso II, alínea “d”.; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA -
CE; VIII - OBJETO: Trata o presente de pedido de repactuação formulado
pela empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com
vista á repactuação dos preços do Contrato n° 01/2018/Sohidra, em virtude
do “reajuste salarial, vale transporte, Auxilio alimentação, Cesta básica,
50% Plano de Saúde, e outros auxílios”, decorrente da Convenção Coletiva
registrada no MTE sob o n° CE001592/2017, constante nos autos (fls.04/12),
com vigência a partir de 1° de julho de 2017 a 30 de junho de 2018; IX -
VALOR GLOBAL: O Valor global da presente repactuação é R$ 59.784,48
(Cinqüenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: O MESMO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 01/2018/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 21 de Maio de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E SAMUEL ARAGÃO
DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRA-
TADA: HIDROINGÁ POÇOS ARTESIANOS LTDA, estabelecida na
Rod. Rodovia PR-317, Km 102, n° 102, Zona 47, Maringá-PR, Tel/Fax:
(44) 3218-1800/(44) 3218-1800, CEP: 87065-005, inscrita no CNPJ sob nº
77.641.876/0001-41. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço
de locação, perfuração e bombeamento com análise físicoquímica para
poços tubulares profundos na região Serra da Ibiapaba e Sertão de Sobral do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
(Grupo 01: Itens: 02 e 03), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170016/
SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 07/2018/SOHIDRA, publicada em
09/03/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e com
suas alterações FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.248.000,00 Dois milhões e
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
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