DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE
A Comissão Coordenadora do Concurso Público da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - Ematerce, em reunião realizada em 08 de 
fevereiro de 2019, examinando o edital 01/2019, para entrega de títulos dos candidatos de nível superior, que estabelece o período de 19 a 21 de fevereiro de 
2019, ratifica por completo os seus termos, por guardar total coerência com o edital,original 01/2018, de acordo com o seu item 8 (oito).
Emanuel Itamar Lemos Marques
PRESIDENTE DA COMISSÃO - MEMBRO
Silvana Martins Rodrigues Dourado
MEMBRO DA SEPLAG
Itamar Teixeira Bezerra
MEMBRO
Renato Câmara Campos Goiana
MEMBRO DA SEMPLAG
José Leitão Filho
MEMBRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) NATALIA CECILIA 
DE FRANÇA, matrícula 300022-10, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO a partir de 01 de Julho de 2017. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 
07 de janeiro de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº129/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora GEÓRGIA LOPES AGUIAR SANFORD, ocupante do cargo de ASSISTENTE DA PRESIDENTE, matrícula nº 3000051-X, 
desta AUTARQUIA, a viajar à cidade de MANAUS,, BRASÍLIA E RIO DE JANEIRO, a fim de PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO PROJETO REDE-
SIMPLES DIGITAL, concedendo-lhe 5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS 
CENTAVOS) acrescidos de 50% E 60%, no valor total de R$ 2.022,58 (DOIS MIL E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), 
mais 03(TRÊS) ajudas de custo no valor total de R$ 709,68 (SETECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), e passagem AÉREA, 
para o trecho FORTALEZA-MANAUS, MANAUS-BRASÍLIA, BRASÍLIA-RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO - FORTALEZA, no valor de R$ 
5.742,16 (CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 8.474,42 (OITO MIL 
E QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
Caio Frota Rodrigues
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO  INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº100/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 21, Inciso V, do Estatuto Social desta companhia , RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, FABIO ABREU FREITAS DE SOUZA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor II, lotado(a) no(a) 
ASSESSORIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 07 de Dezembro de 2018.  COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
 
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PORTARIA Nº105/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 21, Inciso V, do Estatuto Social desta companhia , RESOLVE EXONERAR, DE 
OFICIO, MARINA EMANUELA DA SILVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor III, lotado(a) no(a) ASSES-
SORIA EXECUTIVA - NÍVEL I integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL 
E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 31 de Dezembro de 2018. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E 
PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 31 de dezembro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº106/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 21, Inciso V, do Estatuto Social desta companhia , RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, ELISABETE SAMPAIO ALENCAR LIMA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor III, lotado(a) 
no(a) ASSESSORIA EXECUTIVA - NÍVEL I integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 31 de Dezembro de 2018. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 31 de dezembro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº107/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 21, Inciso V, do Estatuto Social desta companhia , RESOLVE EXONERAR, DE 
OFICIO, ANICE ALENCAR JEREISSATI CASTRO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, lotado(a) no(a) 
COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO ADMINISTRATIVA integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 31 de Dezembro de 2018. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 31 de dezembro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº108/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 21, Inciso V, do Estatuto Social desta companhia , RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, WALTER RAMOS DE ARAUJO JUNIOR, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor III, lotado(a) 
no(a) ASSESSORIA EXECUTIVA - NÍVEL I integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 31 de Dezembro de 2018. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 31 de dezembro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº033  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019