DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº 0394/2018 AOS CONTRATOS Nº462/2018 e 626/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita
no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 4107555/2018, resolve
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 462/2018, celebrado com
a EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.106.015/0001-52 e ao
Contrato nº 626/2018 celebrado com a empresa AGF MEDICAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o no 09.511.423/0001-40, para neles ficarem consubs-
tanciadas as seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2018
Superintendência da Rede de Unidades - SRU
8412 - 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40
8411 - 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40
8413 - 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40
17674 - 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30
Hospital Geral de Fortaleza - HGF
6999 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
6997 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM
7111 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
7109 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
7066 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
7064 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
Hospital Geral Cesar Cals - HGCC
7034 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
7032 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ
7136 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
14403 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA
8360 - 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
8359 - 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
Hospital de Saúde Mental de Messejana - HSMM
7151 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº213/2013
I - ESPÉCIE: Doc. 386/2018 5º termo aditivo ao contrato nº 213/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicú, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Tamboré nº 1400, anexo N 1440 - BOX 31 a 33, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 4º do artigo
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar de forma excepcional por
mais 12(doze) meses, a partir do dia 08 de maio de 2018, o Contrato nº 213/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças, sem ônus para a CONTRATANTE, exceto monitores, intensificador de imagens e tubo de
Raio X de 01 (um) ARCO CIRURGICO, da marca PHILIPS, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza, bem como para alterar o CNPJ nº 58.295.213/0011-
40, da CONTRATADA, pertencente a filial, consignado ao Contrato nº 213/2013, para o da matriz, nº 58.295.213/0001-78. Parágrafo Único - Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (Vinte
e sete mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 08 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 04/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Erica Aparecida Lida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0311/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 232/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0311/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOAL PARTI-
CIPAÇÕES S.A; V - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel nº 1020, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do
dia 01 de Abril de 2018, o Contrato nº 0311/2015 que tem por objeto a locação do imóvel (Bloco E) localizado na Rua Itapipoca, n.º 84, Praia de Iracema,
Fortaleza – CE, para funcionamento de setores e serviços da locatária/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 332.962,68 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 332.962,68 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 01 de Abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/03/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Joaquim Alves do Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2166/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 405/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2166/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME;
V - ENDEREÇO: Rua Dom Pedro II nº 599, 2º andar, sala 07, Centro, Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1o do art. 57, da
Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, aos
prazos estabelecidos nos itens: 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato 2166/2016, para o cumprimento de seu objeto: a contratação para execução das
obras dos serviços complementares da Policlínica Tipo II, no município de Maracanaú - CE/SESA, devidamente especificado no ANEXO B- PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, conforme parecer do órgão interveniente Técnico – DAE, parte integrante deste,
independente de transcrição, sem repasse financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, aos prazos estabelecidos
nos itens: 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato 2166/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/05/2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Silvio Gentil Campos Junior e Francisco Lennon Barbosa Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0149/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDI-
CAMENTOS LTDA – ME, SELENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e RT MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de nutrição (Dieta enteral), cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171647 - SESA/NUPLAC que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
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