DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Processo nº 5903590/2017. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME
ITEM: 01; DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (DENSIDADE
CALÓRICA MAIOR QUE 1,2KCAL/ML), LIPÍDIOS ATE 35%, GORDURA
SATURADA MENOR QUE 10%, NORMOPROTEICA MENOR QUE
20%, ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNA DE ALTO VALOR
BIOLÓGICO (MÍNIMO DE 50% DE CASEINATO E/OU PROTEÍNA
DO SORO DO LEITE), ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN E FIBRAS.
EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML.; UNIDADE: MILILITRO; QUAN-
TIDADE: 18.387.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0179; ITEM: 02; DIETA,
ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE
COMPLETA E BALANCEADA, HIPERCALÓRICA (>1,2 KCAL/ML),
HIPERPROTEICA (>=20%), ISENTA DE FIBRAS, GLÚTEN E SACA-
ROSE. EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML.; UNIDADE: MILILITRO;
QUANTIDADE: 19.844.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0288; ITEM: 03;
DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA, NUTRICIO-
NALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, DENSIDADE CALÓRICA
DE 1,2 A 1,3 KCAL/ML, HIPERPROTEICA (>=20%), MÍNIMO DE 14G/L
DE FIBRAS, ISENTA DE GLÚTEN E SACAROSE. EMBALAGEM NO
MÍNIMO 500ML.; UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 9.609.600;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0215; EMPRESA SELENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 04; DIETA, ENTERAL, SISTEMA
FECHADO, HIPERCALÓRICA (ACIMA DE 1,2 KCAL/ML) HIPER-
PROTEICA (MÍNIMO DE 20%), COM 100% DE PROTEÍNA DO SORO
DO LEITE HIDROLISADA, SEM SABOR, SEM LACTOSE E GLÚTEN.
EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML.; UNIDADE: MILILITRO; QUAN-
TIDADE: 12.458.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; ITEM: 05; DIETA,
ENTERAL, SISTEMA FECHADO, NORMO OU HIPERCALÓRICO
(MÍNIMO DE 1,2 KCAL/ML), HIPERPROTEICA (MÍNIMO DE 20%),
COM 100% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, ACRES-
CIDO DE GLUTAMINA, ÔMEGA 3 E PRÉ-BIÓTICOS, SEM SABOR,
SEM LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML;
UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 9.053.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,2100; ITEM: 06; DIETA, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO,
POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓ-
RICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR
QUE 20%, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE SACA-
ROSE, COM BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MÍNIMO
500ML; UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 100.220.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0107; EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 07; DIETA:
ENTERAL, LIQUIDA, POLIMÉRICA, INDICADA PARA HEPATOPATA,
PARA USO ORAL OU ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
COM BAIXO TEOR DE RESÍDUOS E AMINOÁCIDOS AROMÁTICOS E
ALTO TEOR DE AMINOÁCIDOS RAMIFICADOS, SABOR BAUNILHA,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM NO MÍNIMO 200 ML E NO MÁXIMO
300 ML; UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 4.420.400; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0821; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1647/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/05/2018
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 247/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA PATO-
LÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA. OBJETO: Serviço de laboratório
especializado para realização de exames histopatológicos, para atender as
Unidades Hospitalares da Rede SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta
da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20170222 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 196.341,08 (cento e noventa e
seis mil, trezentos e quarenta e um reais e oito centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7118.24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7120.24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Joel Borges Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 436/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para o Hospital de Messe-
jana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital
e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá
os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
1222/2017, Ata de Registro de Preços nº 44/2018 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 40.891,92 (quarenta mil, oitocentos e noventa e um reais e
noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30
/ 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 18.05.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Lucimar Pereira da Rocha
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 654/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DURASOL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios (carnes e outros), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 20 e 21, conforme
descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico - PE nº 1209/2016, Ata de Registro de Preços nº 169/2017 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 344.228,85 (trezentos e quarenta e quatro
mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21.05.2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Gerson Ribeiro dos Santos Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 663/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA F. P. FAÇANHA. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta
da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 02,
03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, conforme
descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico - PE nº 1209/2016, Ata de Registro de Preços nº 169/2017 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.342.687,00 (hum milhão, trezentos
e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rodrigo Rodrigues de Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 674/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS
MÉDICO LTDA - EPP. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corre-
tiva e calibração dos equipamentos médico - hospitalares (bisturis eletrônicos
da marca WEM), pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 0213/2018 - SESA/HM e na proposta da contra-
tada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 01, conforme
descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 0213/2018 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7118.24200214.10.302.057.22424.03.33
903900.1.00.00.7.30 / 7120.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Eduardo Cezar de Carvalho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
Fechar