DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua
assinatura VALOR : R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), sendo
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e
tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.07
.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2018 SIGNATÁRIOS
: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Amália Lopes de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº029/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE. OBJETO:
Apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o muni-
cípio de SÃO BENEDITO/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013,
no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014,
no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR : R$ 73.242,00 (setenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais),
sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e
tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 13.242,00 (treze mil,
duzentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0024.10.302.057.18138.08.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA:
22/05/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Gadyel
Goncalves de Aguiar Paula
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº040/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE. OBJETO: Apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares
aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de TRAIRI/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo inde-
pendente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR : R$ 1.065.292,00
(um milhão, sessenta e cinto mil, duzentos e noventa e dois reais), sendo R$
995.600,00 (novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais) oriundos
do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia
de R$ 69.692,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.03.334041.
10100.0 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Marcos Henrique Ferreira do Prado
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 112 / 2018
PROCESSO Nº : 3185358/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
medicamentos, conforme relacionados na Dispensa de Licitação, imprescindí-
veis ao atendimento da assistência médica prestada aos pacientes nas Unidades
da Rede SESA. JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO 689/2018, justi-
fica-se a presente compra, para garantir a continuidade da assistência prestada
aos pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SESA, visto que estes itens
a seguir relacionados, garantirão a assistência aos usuários, principalmente
com relação à prevenção da contaminação de microorganismos, com foco
sazonal na prevenção da gripo H1N1 e H3N3, isso significa que a falta dos
medicamentos contidos nos itens 2 e3 abaixo poderá acarretar sérios danos
à saúde dos pacientes e profissionais da saúde que prestam assistência nas
Unidades Hospitales da Rede SESA. O item 1 da presente dispensa restou-se
deserto, fato que dispensa justificativa, pois não será adquirido. Alega ainda o
setor solicitante que mesmo em sendo abertos processos de adesões e Pregões
Eletrônicos, os mesmos não serão concluídos em tempo hábil a ponto de não
haver interrupções no fornecimento desses medicamentos, portanto, o setor
solicita a presente aquisição de caráter emergencial para atendimento da
demanda até a finalização das adesões e liberação das novas Atas, tendo em
vista que o atual estoque médio só conseguirá abastecer por mais 15 dias. A
fim de demonstrar a urgência e relevância na aquisição dos itens em epígrafe,
constam nos autos as justificativas e indicações detalhadas para cada item
pleiteado neste processo no Anexo II, fls. 03. Todos os itens da presente
Dispensa de Licitações já encontram-se previstos em Pregões Eletrônicos (de
números 1546/2017 e 1224/2017) abertos e que atualmente encontram-se em
fase externa (PGE) para providências. VALOR GLOBAL : R$ 379.650,00
( trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA REDE DE UNIDADES
- SRU 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40
8411-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40
8413-24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40
H O S P I T A L G E R A L C É S A R C A L S - H G C C 7 0 3 4 -
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7032-
2420 0194 .10.3 02.057 .2242 4.03. 33903 000.1 .01.0 0.1.3 0
H O S P I T A L G E R A L D E F O R T A L E Z A - H G F 6 9 9 9 -
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 6997-
2420 0184 .10.3 02.057 .2242 4.03. 33903 000.1 .01.0 0.0.3 0
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 7066-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7064-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL
DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM 7111-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7109-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL
SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ 7136-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL
DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM 7151-
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL E
MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA :
Empresas: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA e TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA DISPENSA : 16/05/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos RATIFICAÇÃO : 16/05/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 129 / 2018
PROCESSO Nº : 3437390/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de 480 caps. do medicamento XALKORI® (CRIZOTINIBE) 250MG, em
virtude de cumprimento de determinação judicial, exarada no (Processo nº
0808920-39.2016.4.05.8100) e outros JUSTIFICATIVA: Ressalta que o
fornecimento do medicamento, objeto desta dispensa de licitação, é indis-
pensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o tratamento
da paciente, diagnosticada com NEOPLASIA DE PULMÃO, já em estágio
IV com acometimento pleural, e acrescentou que atualmente encontra-se sob
tratamento de quimioterapia, conforme relatado na decisão do MM JUIZ, onde
a paciente relata não dispor de meios para custear o tratamento. Não restando
outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumpri-
mento imediato da decisão judicial. VALOR GLOBAL : R$ 191.918,40 (
cento e noventa e um mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2018 – Unidade Orçamentária:
24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
S/A. DISPENSA : 28/05/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFI-
CAÇÃO : 28/05/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 71 / 2018
PROCESSO Nº : 2132870/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com repo-
sição de peças, no aparelho de mamografia MAMMOMAT INSPIRATION
NS 6251, marca SIEMENS, tombo: 315155, por um período de 12(doze)
meses JUSTIFICATIVA: É oportuno destacar que os serviços solicitados
visam atender as necessidades do setor de mamografia, objetivando eliminar
defeitos, bem como garantir o perfeito funcionamento do equipamento utili-
zado pelos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, para diagnóstico
de mama. Ressalta-se ainda que a EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS S.A, foi nomeada representante exclusiva da SIEMENS
HEALTHCARE GmbH, para comercializar e prestar assistência técnica no
citado equipamento, como declara o SINCOMED – Sindicato do Comércio
Varejista de Material Médico, Hospitalar e Cientifico no Estado de São Paulo
(fls. 15) VALOR : R$ 167.413,32 ( Cento e sessenta e sete mil, quatrocentos
e treze reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0364.10.302.057.22475.03.339039.29100.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :
Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE : 15/05/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO
: 15/05/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 92 / 2018
PROCESSO Nº : 3509382/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação de
serviços técnicos, no caso de Instituição de notória especialidade da Fundação
Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), para execução do
Projeto intitulado “Os desafios da saúde bucal no Sistema Único de Saúde do
Ceará”. JUSTIFICATIVA: Consta nos autos, justificativa da contratação a
missão enquanto COPAS, de fortalecer as Políticas de Saúde no âmbito das
Redes de Atenção, e que estas, em decorrência, dependem de um Sistema
Estadual de Saúde estruturado e que cumpra seu papel de responsabilização,
coordenação e resolução dos problemas de saúde da população, garantindo,
119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
Fechar