DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0701/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição de material médico-hospitalar para a CONTRATANTE NAI/
SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº
0111/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-
dentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o item 07, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 0111/2018, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 592.000,00 (Quinhentos e
noventa e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SRU: 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40,
8411- 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40. 8413
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40; HGCC:
7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7032-
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF:
6999-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS:
7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,
7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM:
7111-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7109-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ: 7136-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM:
7151-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM:
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30;. DATA DA ASSI-
NATURA: 22/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0703/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material médico-hospitalar para a CONTRATANTE NAI/
SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº
0111/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-
dentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o item 06, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 0111/2018, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00
(Noventa mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: SRU: 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40,
8411- 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40. 8413
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40; HGCC:
7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7032-
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF:
6999-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS:
7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,
7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM:
7111-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7109-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ: 7136-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM:
7151-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM:
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 22/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Rafael Vieira de Moura
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 737/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO
FRANCISCO DE CANINDÉ. OBJETO: Prestar serviços especializados na
área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Estado do Ceará, em confor-
midade com as necessidades da Secretaria da Saúde, para fins de viabilizar o
acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames perti-
nentes aos procedimentos, tendo em vista a demanda reprimida identificada
pelos gestores estadual e municipais registrada na Central de Regulação do
Estado (CRESUS), sendo referente à execução de procedimentos cirúrgicos
eletivos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA/
TRAUMATOLOGIA e UROLOGIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
de Credenciamento nº 01/2018, em conformidade com Inexigibilidade de
Licitação nº 73/2018, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei n.
8.666 de 21/06/1993 e o Decreto nº32.523, de 16 de fevereiro de 2018, que
regulamenta a Lei nº 16.462 de 19 de dezembro de 2017 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.593.484,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e
três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200444.10.302.057.31086.15.3390
39. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2018 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves
Amorim Beltrão e Antônio Adriano Alves de Souza
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 738/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: HOSPITAL SÃO VICENTE EIRELI -
EPP. OBJETO: Prestar serviços especializados na área da saúde aos usuários
do Sistema SUS do Estado do Ceará, em conformidade com as necessidades
da Secretaria da Saúde, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses
aos atendimentos cirúrgicos e exames pertinentes aos procedimentos, tendo em
vista a demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais
registrada na Central de Regulação do Estado (CRESUS), sendo referente à
execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade,
na especialidade de UROLOGIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
de Credenciamento nº 01/2018, em conformidade com Inexigibilidade de
Licitação nº 68/2018, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei n.
8.666 de 21/06/1993 e o Decreto nº32.523, de 16 de fevereiro de 2018, que
regulamenta a Lei nº 16.462 de 19 de dezembro de 2017 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 354.396,66 (trezentos e cinquenta e quatro mil,
trezentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200444.10.302.057.31086.15
.339039. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2018 SIGNATÁRIOS: Lilian
Alves Amorim Beltrão e Ana Flávia Gomes de Carvalho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº014/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE. OBJETO: O apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos da Atenção Básica
para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Ibiapina/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR : R$ 314.990,08
(trezentos e catorze mil, novecentos e noventa reais e oito centavos), sendo
R$ 299.990,55 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais
e cinquenta e cinco centavos) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como
contrapartida do município a quantia de R$ 14.999,53 (catorze mil, novecentos
e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.08.334041.10100.0 DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Antonio Leandro Gomes Linhares
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº027/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, Através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE. OBJETO: Apoio
financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município
de ALTO SANTO/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014,
no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR : R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sendo R$ 70.000,00
(setenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida
do município a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.14.444042.10100.0 DATA DA
ASSINATURA: 21/05/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº028/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA - CE. OBJETO: Apoio
financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) móvel para o município de OCARA/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
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