DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de março de 2019 até 28 de março de
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 06 de fevereiro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação ,EÚDE DUARTE LUCAS- CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 12 de fevereiro de 2019. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2018/
PROCESSO Nº10357249/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CRATO - SAAEC, com sede na Avenida Teodorico Teles, 30, Centro,
Crato/Ceará, CEP: 63.100-160, inscrita no CNPJ sob o n° 07.172.885/0001-
55, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JOSÉ YARLEY DE BRITO GONÇALVES, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 2002009046248 SSP-CE e do CPF nº 076.540.064-20,
residente e domiciliada em Crato/CE, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 069/2018, publicado no D.O.E de 17.04.2018, de
acordo com o Processo Nº 10357249/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §
2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a
contratação da empresa SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CRATO – SAAEC, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC,
no município de Crato; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento
de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao
Contrato, ora aditado, será de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil
reais), conforme justificativa exarada nas C.Is nº 10338/2018, às fls. 04,
bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05 e IG nº 994744,
constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril de 2019 até 05 de abril de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ
YARLEY DE BRITO GONÇALVES- CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 12 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº0595726/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2018;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
DE IRAUÇUBA, CREDE 6, IRAUÇUBA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Mota Barreto Filho; III - ENDE-
REÇO: IRAUÇUBA/CE; IV - CONTRATADA: FCS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.578.564/0001 -18,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fatima Batista de Melo; V - ENDEREÇO:
IRAUÇUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de aco rdo com a Carta Convite de nº 05 /2018 publi-
cado no DOE de 09/07/2018 e de acordo com o processo nº 3849884/2018 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: IRAUÇUBA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE
ENERGIA ELETRICA 112,5 KVA, na EEM DE IRAUÇUBA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200 (DUZENTOS) dias corridos, a partir de 25 de janeiro de 2019 até 12
de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de janeiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Mota Barreto Filho - CONTRATANTE,
Fatima Batista de Melo CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. BRUNO
GARCIA BARRETO E 2. FELIPE SILVA BARROSO. Fortaleza, 12 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 372/2018/PROCESSO SEDUC
Nº9543418/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
ANDRE V S MORAIS - ME, com sede na Rua A, Quadra 01, Bloco 39,
apt.º 104 (Residencial Marcos Freire), n.º 200, Modubim, Fortaleza/CE, CEP:
60.762-591, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.487.710/0001-44, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ VICTOR
SILVEIRA MORAIS, portador da Carteira de Identidade nº 2008001449-0,
e do CPF Nº 068.000.903-52, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de 27 (vinte e sete) liquidifi-
cadores, de acordo com as especificações previstas no item 06 do Anexo I
– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20170025 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.287,48 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e sete reais e
quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Programa 20 PA 18802 Fonte 82 Elemento
de Despesa 44905200 item 4490520032 Termo de Compromisso 201400535
Subação 4.1.3.9 MAPP 1428 Funcional Programática 22100022.12.362.02
0.18802.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.02.449052.28
282.0.40 22100022.12.362.020.18802.03.449052.28282.0.40 22100022.12
.362.020.18802.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.05.44
9052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.06.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1880
2.08.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.09.449052.28282.0
.40 22100022.12.362.020.18802.10.449052.28282.0.40 22100022.12.362.
020.18802.11.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.12.449052.
28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.13.449052.28282.0.40 22100022
.12.362.020.18802.14.449052.28282.0.40. DATA DA ASSINATURA: 19
DE DEZEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES- Secretário da Educação - CONTRATANTE , ANDRÉ VICTOR
SILVEIRA MORAIS - Representante legal da empresa- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela do S. Rooselt, 2. Aline Thereza A.
Silva. Fortaleza 12 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAÚ
PROCESSO Nº00450019/2019 - LOTE 15/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MICHELLY DE SOUZA -
CPF: 02365613322 - MATRÍCULA: 2220017648161X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.138,32
( VINTE E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO
FERREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROC. Nº4510519/2017
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº04/2017,
MODALIDADE Carta Convite Nº08/2017. O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da Escola ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS,
situado na Aldeia Indígena Tremembé de Queimadas, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0184-15 –CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. Francisco Cleiciano da Silva, portador do CPF nº 995689853-87 e
RG nº 2002014003101, residente e domiciliado na Aldeia Indígena Tremembé
de Queimadas, e a Empresa KAJE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ nº 05.933.386/0001-08, situada na VL Jardim Paraiso
nº 450 A, Bairro Centro, Município de Icapuí-Ce, CEP: 62.810-000 doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. Marcus
George Gonçalves Bezerra, portador do CPF nº 005663323-88 e RG Nº
99003002402, conforme a seguir estipulado: Considerando que a CONTRA-
TADA foi notificada através da CONTRATANTE, pelo descuprimento do
contrato nº 04/2017, modalidade Carta Convite nº 08/2017, não se obtendo
da CONTRATADA qualquer fundamentação ou defesa plausível, e ainda,
que foi respeitado o direito de defesa, dentro do prazo estabelecido na Lei,
o (a) diretor(a) da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS,
no uso de suas atribuições legais, resolve rescindir o contrato em epígrafe
de acordo com os termos do art. 79, inciso I, em c/c com o art. 78, inciso
I, Lei 8666/93 e ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato nº
04/2017, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional da Educação – CREDE 03 / ESCOLA INDÍGENA
TREMEMBÉ DE QUEIMADAS e a empresa KAJE SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELI – ME. CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão
se dá por ato unilateral, nos termos do art. art. 79, inciso I da Lei 8666/93,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº033 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
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