DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº008/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regimentais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 4074916/2018, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea b da Lei nº 9.826/74, c/c com a Lei 
nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
da servidora PAULA CRISTIANE DE LYRA SANTOS, ocupante do Cargo de Professor, Classe Associado, referência N, matricula 430701-18, lotada 
no Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades desta Fundação, para a realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de 
Campina Grande/PB, durante o período de 12 (doze) meses a partir de 01/02/2019 a 31/01/2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de 
caráter pessoal e sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 09 de janeiro de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº011/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 014/2019, de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E. 
de 4 de fevereiro de 2019 e , CONSIDERANDO os Atos de Nomeações datados a partir de 18 de janeiro de 2019, publicados no D.O.E de 18 de janeiro de 
2019, a partir de 2 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO ainda, os servidores que implementem a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e percebam a 
remuneração mensal e o valor equivalente aos dias utéis do mês de referência nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, RESOLVE: 
autorizar CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO as SERVIDORAS relacionadas no Anexo único desta Portaria, referente aos meses, valores e 
quantidades discriminados no aludido anexo. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro 
de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
MESES
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE 
VALOR 
TOTAL
AMANDA DUARTE DE SOUSA
AUXILIAR TÉCNICO
30036611
FEVEREIRO
15,00
20
330,00
HELOYSA HELENA DE MENESES FREIRE ROCHA
COORDENADOR
30036514
JANEIRO
15,00
20
330,00
FEVEREIRO
15,00
20
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 014/2019, de 23 de janeiro de 2019, publicada no 
D.O.E. de 4 de fevereiro de 2019 e, de acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A 
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e 
sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 
(um) ano, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2019, 11 DE JANEIRO DE 2019
Nº
NOME
01
JORGE GABRIEL JUVÊNCIO DA SILVA
02
RIAN CASTELO BRANCO DOS SANTOS
*** *** ***
PORTARIA N°021/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 014/2019, de 23 de janeiro de 2019, publicada no 
D.O.E. de 4 de fevereiro de 2019 e, de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário ARILDO FREITAS DOS SANTOS, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos 
e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 
(um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº028/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 014/2019, de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E. 
de 4 de fevereiro de 2019 e, de acordo com o art. 20, inciso VII do Decreto n.o 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS 
relacionados no anexo único desta Portaria, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transportes autorizados pelas 
Portarias e publicações no D.O.E, a partir de 31 de janeiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2019, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº
NOME
PORTARIA N°
D.O.E. DE
01
CAIO ROBSTON CHAVES FREITAS
260/2018
28/5/2018
02
CARLOS VITOR OLIVEIRA SILVA
390/208
18/7/2018
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PORTARIA N°030/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 014/2019, de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E. 
de 4 de fevereiro de 2019 e, de acordo com o inciso III do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR o ESTAGIÁRIO 
SAMUEL DOUGLAS DA SILVA, a partir de 1° de janeiro de 2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio 
transporte autorizados pela Portaria n° 070/2018, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. de 6 de março de 2018. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº033  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019