DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de junho de 2018. 
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180553
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180553 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de testes para deter-
minação da Hemoglobina dos Doadores de Sangue, por metodologia não 
invasiva, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 5532018, até o dia 20.JUN.2018, às 9h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de junho de 2018. 
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180568
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180568 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Kits de Aférese 
com equipamento em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5682018, até o dia 20.JUN.2018, às 
9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2018. 
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180015
IG Nº963796000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20180015 de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Conta-
bilidade da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA 
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 20/06/2018, 
às 15h (horário de Brasília-DF). FORNECIMENTO DO EDITAL: no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 05 de junho de 2018. 
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20160003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em virtude do cancelamento da homo-
logação, em atendimento ao Parecer da PROLIC Nº 201/2018, que acata as 
razões expedidas pelo órgão contratante, concluindo pela desclassificação da 
empresa J E Serviços de Coleta e Transporte de Lixo Urbano Ltda-EPP, pois 
a mesma não atendeu ao prazo de convocação para assinatura do contrato, 
torna público o NOVO RESULTADO do Pregão nº 642982 Banco do Brasil 
da CEASA, cujo OBJETO é Serviço de coleta, armazenamento, transporte, 
disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares (lixo comercial 
de mercado público, ambulatorial e podas de árvores) de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital, no valor global de R$ 990.000,00. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações poderá ser consultada no sistema https://
www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 05 de junho de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2017 1239
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 1239/2017 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
é aquisição de material permanente(mesa de mayo, carro auxiliar banho e 
outros) para o Hospital de Messejana, no valor global de R$ 44.497,88. A 
íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, 
poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2018. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171429
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº1429/2017 Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos 
para atender pacientes provenientes de Mandato Judicial, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, no valor global de R$47.014,60. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho 
de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº – 0323/2018 do sistema Comprasnet da Secretaria do Trabalho e Desen-
volvimento Social-STDS, cujo OBJETO é Serviço de fornecimento de refei-
ções tipo, lanches, servidos em marmitas individuais e almoço – padrão self 
service, para atender os participantes das reuniões da Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB e do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, no valor global de R$ 16.647,60. A íntegra da ata 
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 05 de junho de 2018. 
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 0304/2018 - Comprasnet da Secretaria da Agricultura, Pesca e 
Aquicultura - SEAPA, cujo OBJETO é Aquisição de paquímetro universal 
e balança digital, com o objetivo de fomentar a cadeia produtiva da pesca da 
lagosta viva, tornando o Estado do Ceará um polo pesqueiro que agrega valor 
e qualidade aos seus produtos capturados, bem como aumentar a produção 
pesqueira marítima do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de 
R$ 6.512,30. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2018. 
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico - Comprasnet nº 03892018 do GABGOV, cujo OBJETO é, Aqui-
sição de veículos - tipo SUV, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 
660.000,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2018. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180418
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180418 de interesse da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO 
é serviço para realização de exames de ECOCARDIOGRAMA, sendo 400 
(quatrocentos) exames/mês, num total de 4.800 (quatro mil e oitocentos 
exames/ano, para atender aos pacientes da Rede de Unidades de Saúde da 
SESA/CE, no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo período de 12 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO 
I – Termo de Referência do Edital, cumpridas todas as formalidades legais, 
a proposta da licitante interessada foi desclassificada, resultando FRACAS-
SADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de junho de 2018. 
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública nº 20170002, 
originária da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO 
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA ZONA COSTEIRA 
DO ESTADO DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das 
propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 15/08/2018, tendo em vista que 
a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 16/06/2018. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 18/06/2018. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018