DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 802.021,58 (oitocentos
e dois mil, vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos
do CONVENENTE R$ 32.080,86 (trinta e dois mil, oitenta reais e oitenta
e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18478.11.44404200.1.00.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2018. SIGNATÁRIOS : Marcilio
Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Ivo
Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e Publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº011/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SOBRAL/
CE. OBJETO: Requalificação Urbana do Parque da Lagoa da Fazenda
no município de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo n° 0123491/2018. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR : R$ 9.272.702,66 (nove milhões,
duzentos e setenta e dois mil, setecentos e dois reais e sessenta e seis centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 6.400.000,00 (seis milhões
e quatrocentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual
n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE:
R$ 2.872.702,66 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos
e dois reais e sessenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.1865
2.11.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de
2018. SIGNATÁRIOS : Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO
ADJUNTO DAS CIDADES e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e Publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SOBRAL. OBJETO: Construção
de 06 (seis) Espaços Criativo (Infância) no município de Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621,
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017. e Processso
administrativo n° 9168509/2017 e 1223554/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR : R$ 469.266,05 (quatrocentos
e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 455.598,11 (quatrocentos
e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e onze centavos) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de
2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 13.667,94 (treze mil, seiscentos e
sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.184
78.11.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de
2018. SIGNATÁRIOS : Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO
ADJUNTO DAS CIDADES e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e Publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº016/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SOBRAL. OBJETO: Urbanização
da margem esquerda do Rio Acaraú para o bairro Pedrinhas, no município de
Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal
nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017
e Processo Administrativo n° 1130793/2018. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR : R$ 4.292.199,67 (quatro milhões, duzentos
e noventa e dois mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.127.115,07 (quatro
milhões, cento e vinte e sete mil, cento e quinze reais e sete centavos) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 165.084,60 (cento e sessenta e cinco
mil, oitenta e quatro reais e sessenta centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.027.183
37.11.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de
2018. SIGNATÁRIOS : Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO
ADJUNTO DAS CIDADES e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº048/SCIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE SOBRAL. OBJETO: Reforma
de 18 (dezoito) Centros de Convivência no município de Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017
e Processo Administrativo n°: 2895955/2018. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR : R$ 1.770.887,08 (um milhão, setecentos e
setenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 970.887,08 (novecentos e setenta mil,
oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18652
.11.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18652.11.44404200.1.01.0
0.0.40. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2018. SIGNATÁRIOS :
Marcílio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADE
e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e Publique-se.
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EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº015/CIDADES/2008
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 015/
CIDADES/2008, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. II - OBJETO: Fica prorrogado o
prazo de vigência do presente Convênio, por mais 06 (seis) meses, passando
do dia 24 de março de 2018 para o dia 24 de setembro de 2018. III - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 23 de
março de 2018. Ronaldo Lima Moreira Borges, SECRETÁRIO ADJUNTO
DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-
PRESIDENTE DA CAGECE.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
CNPJ 07.040.108/0001-57
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Acionistas desta Companhia, em sua sede,
na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União, nesta cidade, os
documentos de que trata o art. 135, §3°, da Lei nº 6.404/76, referentes a
Reforma do Estatuto COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CNPJ: 07.040.108/0001-57
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
– CAGECE, para se reunirem no dia 28 de junho de 2018, às 10 horas, na
Sede desta Empresa, na rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União,
nesta Capital, para em Assembleia Geral Extraordinária, deliberarem sobre
as matérias seguintes: a) Reforma do Estatuto Social; b)
Outros
Assuntos que sejam suscitados durante a Assembleia. Fortaleza, 29 de maio
de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018
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