DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            17.360.253/0001-79; Nome do Projeto: CHICO DA MATILDE - O DRAGÃO 
DO MAR Nº de Processo: 3277470/2017; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 
2017. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: J ALVES E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 41.426.966/0041-
60; 3 – DO PROPONENTE: INSTITUTO ICAPUI FILMES CPF/CNPJ: 
17.360.253/0001-79; Nome do Projeto: CHICO DA MATILDE - O DRAGÃO 
DO MAR Nº de Processo: 3277470/2017; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro 
de 2017. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de junho 
de 22018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: J ALVES E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 41.426.966/0028-
92; 3 – DO PROPONENTE: INSTITUTO ICAPUI FILMES CPF/CNPJ: 
17.360.253/0001-79; Nome do Projeto: CHICO DA MATILDE - O DRAGÃO 
DO MAR Nº de Processo: 3277470/2017; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 
2017. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: J ALVES E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 41.426.966/0013-
06; 3 – DO PROPONENTE: INSTITUTO ICAPUI FILMES CPF/CNPJ: 
17.360.253/0001-79; Nome do Projeto: CHICO DA MATILDE - O DRAGÃO 
DO MAR Nº de Processo: 3277470/2017; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 
2017. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: J ALVES E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 41.426.966/0022-05 
3 – DO PROPONENTE: INSTITUTO ICAPUI FILMES CPF/CNPJ: 
17.360.253/0001-79; Nome do Projeto: CHICO DA MATILDE - O DRAGÃO 
DO MAR Nº de Processo: 3277470/2017; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 
2017. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: J ALVES E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 41.426.966/0018-
10; 3 – DO PROPONENTE: INSTITUTO ICAPUI FILMES CPF/CNPJ: 
17.360.253/0001-79; Nome do Projeto: CHICO DA MATILDE - O DRAGÃO 
DO MAR Nº de Processo: 3277470/2017; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 
2017. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: MDIAS BRANCO S A INDUSTRIA E COMERCIO DE 
ALIMENTOS CNPJ: 07.206.816/0028-35; 3 – DO PROPONENTE: FREDE-
RICO DE ANDRADE PONTES CPF/CNPJ: 701.426.613-68; Nome do 
Projeto: I ENCONTRO DE PRÁTICAS INOVADORAS PARA FORMAÇÃO 
DE NOVOS LEITORES Nº de Processo: 8502723/2017; 4 – DO INTERVE-
NIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 
5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 
de novembro de 2017. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 
01 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: J ALVES E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 41.426.966/0024-
69; 3 – DO PROPONENTE: INSTITUTO ICAPUI FILMES CPF/CNPJ: 
17.360.253/0001-79; Nome do Projeto: CHICO DA MATILDE - O DRAGÃO 
DO MAR Nº de Processo: 3277470/2017; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 
2017. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: J ALVES E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 41.426.966/0011-
44; 3 – DO PROPONENTE: INSTITUTO ICAPUI FILMES CPF/CNPJ: 
17.360.253/0001-79; Nome do Projeto: CHICO DA MATILDE - O DRAGÃO 
DO MAR Nº de Processo: 3277470/2017; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 
2017. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: J ALVES E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 41.426.966/0040-
89; 3 – DO PROPONENTE: INSTITUTO ICAPUI FILMES CPF/CNPJ: 
17.360.253/0001-79; Nome do Projeto: CHICO DA MATILDE - O DRAGÃO 
DO MAR Nº de Processo: 3277470/2017; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 
2017. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: J ALVES E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 41.426.966/0029-
73; 3 – DO PROPONENTE: INSTITUTO ICAPUI FILMES CPF/CNPJ: 
17.360.253/0001-79; Nome do Projeto: CHICO DA MATILDE - O DRAGÃO 
DO MAR Nº de Processo: 3277470/2017; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 
2017. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: J ALVES E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 41.426.966/0017-
30; 3 – DO PROPONENTE: INSTITUTO ICAPUI FILMES CPF/CNPJ: 
17.360.253/0001-79; Nome do Projeto: CHICO DA MATILDE - O DRAGÃO 
DO MAR Nº de Processo: 3277470/2017; 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 
2017. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: J ALVES E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 41.426.966/0033-
50; 3 – DO PROPONENTE: INSTITUTO ICAPUI FILMES CPF/CNPJ: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018