DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
seis reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 43.804,75
(quarenta e três mil, oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos),
o referido valor que corresponde a aproximadamente 22,77% do Contrato
original, passando o mesmo a ter o valor global de R$ 236.176,75 (duzentos
e trinta e seis mil, cento e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo, apenas valor; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº.
054/2017 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e
JOSÉ GERALDO DA SILVA MARTINS FILHO Representante Legal da
EMPRESA JOSÉ GERALDO DA SILVA MARTINS FILHO ME.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA, E EMPRESA FERREIRA SEMENTES LTDA ME, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra
de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza (CE), CEP 60.325-901;
IV - CONTRATADA: EMPRESA; FERREIRA SEMENTES LTDA ME;
V - ENDEREÇO: Fazenda Ameixa, Zona Rural, Olinda/PE, CEP: 56.130-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo 65, II, “d”
e § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa
Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº 01/2005, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo nº. 1870002/2018 e Parecer Jurídico
n°. 319/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por finalidade o acréscimo de valor ao Contrato n°. 057/2017,
que tem por objetivo a contratação de empresa produtora de sementes para
produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega, classes C1, C2,
S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, acréscimo este no valor de R$
61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), em decorrência da falta de
honra do inicialmente pactuado por parte de alguns fornecedores, não podendo
o Estado deixar de atender as expectativas dos agricultores familiares, sendo
para tanto, realizada uma redistribuição com aqueles que possuíam margem
de produção e interesse de fornecimento de acordo com o Edital 009/2017,
Item 10, o referido valor que corresponde a aproximadamente 22,% (vinte e
dois por cento), do Contrato original, passando o mesmo a ter o valor global
de R$ 335.892,00 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e dois
reais); IX - VALOR GLOBAL: acréscimo este no valor de R$ 61.200,00
(sessenta e um mil e duzentos reais), o referido valor que corresponde a apro-
ximadamente 22,% (vinte e dois por cento), do Contrato original, passando o
mesmo a ter o valor global de R$ 335.892,00 (trezentos e trinta e cinco mil
oitocentos e noventa e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata
de prazo, apenas valor; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do CONTRATO nº. 057/2017 ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: Fortaleza/CE, 26 de Março de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário
do Desenvolvimento Agrário e ANA LARISSA G. FERREIRA SANTOS
Representante Legal da EMPRESA FERREIRA SEMENTES LTDA - ME.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO
ELO AMIGO, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará,
CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: INSTITUTO ELO AMIGO; V -
ENDEREÇO: Rua Major Pedro Alcântara, n° 054, Bairro, Cocobó IGUATU/
CE, CEP: 63.504-190; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente
pelo art. 57, § 1°, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, e nas informações
contidas no Processo Administrativo n.º 3092180/2018 e Parecer Jurídico
n.º 733/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.º
134/2017, cujo objeto é a contratação de serviços para a implementação da
tecnologia social de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de
Referência instituído por meio da Instrução Operacional MDS nº 03/2016,
observando a complexidade do Sistema de tratamento de reuso e água cinza
domiciliar, quanto ás etapas de execução física, confecção dos termos, fotos,
recibos, registro no sistema e pelas dificuldades encontradas devido as fortes
precipitações pluviométricas que caíram nesses municípios impossibilitando
os trabalhos de campo; Prorroga o prazo, até dia 31 de dezembro de 2018;
IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X
- DA VIGÊNCIA: Prorroga o prazo, até dia 31 de dezembro de 2018; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO n.º
134/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 08 de Maio de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
MARCOS ALVES DA SILVA Presidente do Instituto Elo Amigo.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2015
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2015/IDACE; II -
CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará -IDACE;
III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortale-
za-CE; IV - CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av.
Borges de Melo, 60 - Aerolândia, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência e alteração do valor contratual; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 1º de julho de 2018
a 30 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do
Contrato Original, permanecerão inalteradas em plena vigência; XII - DATA:
Fortaleza, 30 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: CIRILO ANTONIO
PIMENTA LIMA - Superintendente do IDACE e PAULO CÉSAR BARROSO
VIEIRA - Superintendente do SINDIÔNIBUS.
Enoque Macedo Neto
ASSISTENTE TÉCNICO/PROJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2018
CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE
CONTRATADA: Casa Blanca Turismo e Viagens Ltda. OBJETO: Contra-
tação de serviços de reserva e entrega de bilhetes de passagens aéreas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20170001, Ata de Reg.
de Preço nº 001/2017 e Lei 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: : 30
de maio de 2018 a 29 de maio de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00
(quinze mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21200003.20.122.500.22027.15.33903300.1.00.00.0.20.. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 16 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Cirilo Antônio
Pimenta Lima - Superintendente do IDACE. e Edgar de Castro Nunes - Rep.
legal da Casa Blanca .
Enoque Macedo Neto
ASSISTENTE TÉCNICO/PROJUR
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2018
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
- CEASA/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa para a
execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das INSTALA-
ÇÕES FÍSICAS PREDIAIS – PARA-RAIOS e COMBATE A INCÊNDIO
da Ceasa-Ce(Entreposto Maracanaú), devendo sua execução observar as
condições especificadas no Anexo Único – Termo de Referência da Ata de
Registro de Preço nº000004/2017/DAE– Departamento de Arquitetura e
Engenharia e seus anexos, e a proposta da CONTRATADA, os quais cons-
tituem parte integrante deste instrumento, independente de suas transcrições..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço nº000004/2017/
DAE– Departamento de Arquitetura e Engenharia e seus anexos, os preceitos
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e demais
legislações pertinentes ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú-Ce.
VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 372.637,16 trezentos
e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais, e dezesseis centavos pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CEASA/CE, na
rubrica Instalações – conta 1.07.04.01.02.0002-0.. DATA DA ASSINATURA:
23 DE MAIO 2018 SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA
QUINTINO DE MEDEIROS - CONTRANTANTE e MARIA CANILDES
VIEIRA SALES - CONTRATADA.
Eliezé Moura Brasil Teixeira
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ; III
- ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5. Esplanada do Pecém. Município
de São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE
APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
ASTEF; V - ENDEREÇO: Campus Universitário do Pici, Bloco 710, Sala B,
Amadeu Furtado, Fortaleza/CE. CEP 60.455-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018
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