DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 2221/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
OBJETIVO ESTRATÉGICO: 
 
 
 
 
 
 
 
Aumentar a capacidade hídrica do Estado e disponibilidade de água para a população. 
 
 
 
 
 
 
ÁREA
Nº
META 
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTO
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COINF
1
Planejar as Ações de 
aumento da oferta hídrica
1
Detalhamento do Programa Malha d’água
Relatório
1
30/06/2019
2
Estudos e projetos de barragens subterrâneas
Estudo
1
30/06/2019
3
Estudos e Projetos de Barragens (BARRAGEM 
FRECHEIRINHA)
Estudo
1
30/06/2019
4
Ampliar a infraestrutura 
de captação, 
armazenamento e 
transferência hídrica
2
Cinturão das águas - CAC
Relatório
6 KM
30/06/2019
SOHIDRA
5
Construção da Barragem Amarelas
Relatório
1
30/06/2019
SOHIDRA
6
Construção da Adutora de Palmácia
Relatório
1
30/06/2019
SOHIDRA
7
Preparação do documento de desapropriação 
para regularização fundiária dos açudes 
construídos na região metropolitana
Documento
3
30/06/2019
8
4
Acompanhar convênios de obras hídricas 
com as Prefeituras
Convênios
3
30/06/2019
9
3
Manutenção do sistema de dessalinização do 
Programa Água Doce
Cisternas
126
30/06/2019
ASJUR
10
Emitir pareceres jurídicos 
sobre outorgas
3
Pareceres jurídicos, editais, termos e congêneres
Documentos 
jurídicos
500
30/06/2019
CGERH
11
Acompanhar 
Juridicamente as 
obras hídricas
2
Pareceres
Documentos 
jurídicos
100% da 
demanda
30/06/2019
12
Emitir pareceres de 
processos referente 
a aquisição de 
bens e serviços
5
Pareceres jurídicos
Parecer
100% da 
demanda
30/06/2019
CGERH
CGERH
13
Tramitar processos de 
solicitação de Outorga 
de direito de uso e de 
obras de serviços de 
interferências hídrica
2
Despacho/Parecer
Folha de 
Despacho
500
30/06/2019
COGERH e ASJUR
14
Realizar vistorias 
de fiscal ao uso dos 
recursos hídricos
2
Relatório de Vistoria Fiscalizatória
Relatório
72
30/06/2019
COGERH e Setor 
de Transporte SRH
15
Secretariar Reuniões 
do Conselho de 
Recursos Hídricos do 
Ceará - CONERH.
2
Ata das Reuniões disponibilizadas no site da SRH
Ata
2
30/06/2019
Setor de Informática 
da SRH
16
Ministrar palestras/
capacitações com 
temas relacionados ao 
Sistema e a Gestão dos 
Recursos Hídricos
2
Material de Exposição
Relatório
3
30/06/2019
17
Participar de reuniões 
dos Comitês de Bacias 
Hidrográficas
2
Assegurar a participação dos integrantes de 
comitês de Bacias
Pauta e Lista 
de Presença
14
30/06/2019
Secretarias 
Executivas dos 
Comitês do 
Estado e Setor de 
Transporte SRH
COAFI
18
Modernizar com 
eficiência a vida funcional 
dos Servidores da SRH
2
Proceder a elaboração da folha de pagamento da 
SRH, ajuda de custos, vantagens e gratificações 
até o dia 20 de cada mês;
Documentos
6
30/06/2019
19
2
Acompanhar mensalmente o fiel cumprimento 
do plano de férias dos servidores, bem como a 
folha de frequência dos servidores lotados nesta 
SRH, cedidos a outros órgãos e terceirizados;
Documentos
6
30/06/2019
20
Assegurar que o 
orçamento e operações 
financeiras e contábeis 
sejam realizadas no 
período de janeiro 
a junho de 2019
2
Pagamento das despesas do custeio
demanda
100%
30/06/2019
GABINETE/ASJUR
ADINS
21
Dotar às Coordenadorias 
de informações 
atualizadas referentes 
aos limites financeiros 
e orçamentários
3
Elaborar o planejamento global da SRH 
(PPA) e relatórios de desempenho de Gestão
Relatório
2
30/06/2019
COAFI, COINF, 
ASJUR E CGERH
Acompanhar e gerenciar a execução 
orçamentária da SRH
Relatório
1
30/06/2019
COAFI, COINF, 
ASJUR E CGERH
22
Viabilizar junto 
às coordenadorias 
informações bimestrais 
atualizadas para os 
projetos novos e 
em andamento
4
Acompanhar os estágios financeiros das obras 
em andamento e paralisadas
Relatório
2
30/06/2019
COAFI E COINF
23
Acompanhar Convênios 
federais, estaduais 
e municipais
3
Realizar prestação de contas dos convênios 
federal estadual e municipal dentro do prazo 
estabelecido nos instrumentos
Relatório de 
prestação 
de contas
2
30/06/2019
COAFI E COINF
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº006/2018 / COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE  CONTRATADO: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; RUA OSVALDO CRUZ Nº 2040; 
BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.125-048; FORTALEZA-CE  OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato nº 034/2017/
COGERH  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo de rescisão nas disposições da Lei 8.666/93, art. 79, II, na Comunicação Interna nº 
010/2019 da Gerência de Suprimento e Patrimônio - GESUP da COGERH, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo nº 00247051/2019, 
parte integrante deste termo, independente de transcrição  DATA DA ASSINATURA: 22/01/2019  FORO: Fortaleza/CE  SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias 
de Oliveira e Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Edgar Castro Nunes/CONTRATADA. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Francisco Assis Rabelo Pereira 
ASSESSOR JURÍDICO
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº033  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019