DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: JMD CONSTRU-
ÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Nogueira Acioly 1400 – Salas 12-14 E
16, Centro – Fortaleza/Ceará, CEP nº 60.110.141, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.017.281/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES, brasileiro(a),
RG nº 97002213853-SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 263.598.803-00,
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 132/2015, publicado no D.O.E de 25.02.2016, de
acordo com o Processo nº 2600823/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo art. 57, §1º,
I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo
de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação,
para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALI-
ZANTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES
TECNICAS, partes integrantes do Termo original, independentemente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 20 de outubro de 2018 até 17 de
janeiro de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 28 de maio de 2018 até 24 de setembro de 2018. Os
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 20 de outubro de 2018 até 17 de
janeiro de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 28 de maio de 2018 até 24 de setembro de 2018. ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 24 de maio de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretario da
Educação - CONTRATANTE , JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES -
CONTRATADO, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTEVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa
. Fortaleza 04 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº143/2015/
PROCESSO Nº3472500/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº143/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o
Nº838.232.983-72, RG nº 97002491241, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA PORTO LTDA, estabelecida na estabelecida na Rua: Pero Coelho
nº 1000, Centro, CEP. 60.140-100, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.234.418/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. RUPERTO BARBOSA PORTO, RG nº 429.182 SSP/
CE, CPF Nº059.648143-87, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 143/2015, publicado no D.O.E de 18.04.2016, de
acordo com o Processo nº3472500/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes
; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução
dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo contratação de empresa para
executar a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIO-
NALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES
TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem execu-
tados no contrato, ora aditado, terá o prazo de vigência prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 23 de outubro de 2018 até 21 de dezembro de
2018, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 19 de junho de 2018 até 16 de outubro de 2018; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 24 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO
, RUPERTO BARBOSA PORTO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S.
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 04 de junho de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9143824/2017
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0343-72- CREDE 5 - CARNAUBAL/CE,neste ato represen-
tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA CLAUDIA MARTINS
OLIVEIRA CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTON FERNANDES MESQUITA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA
E REFORMA DE COBERTA DA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE
MELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 09/2018 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 59.570,03
(cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.08.33903900.10000.0.4
0.00 - 14557. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA - CONTRATANTE, OTON
FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
PAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA, 02 - LULIANE COSTA DA
SILVA. Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2018 – SEDUC/PROCESSO
Nº2046044/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário
da Educação em exercício, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES,
portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, com sede na Rua Francisco
Gonçalo, nº103,Central Parque, Eusébio/Ce, CEP:61760-000, inscrita no
CNPJ sob o nº10477919000124, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE,
brasileiro, portadora da Carteira de Identidade nº 99010457711 SSP/CE,
e do CPF nº574.671.023-72, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, com sede na Av. Alberto
Craveiro, 2775, Térreo, Fortaleza/CE, CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG
nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e
Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças de reposição, na Zona Leste da Região Metropolitana de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Presencial Nº20170003/DAE, na Ata de
Registro de Preço nº004/2017 e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do pregão Presencial n°20170003/DAE e seus anexos, bem como a Ata de
Registro de Preço nº004/2017, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA- CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias,
contado a partir da data de sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida
deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 140.989,36 (cento e quarenta mil, novecentos e oitenta e nove reais
e trinta e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos 22100022.12.362.023.32297.03.339039.100
02.0.00. . DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO
EM EXERCICIO, JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - CONTRATADA,
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMU-
NHAS: 1. Sângela M. da Silva, 2. Ilegível - 050.131.599-08. Fortaleza 04
de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2018/PROCESSO Nº2341526/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário
da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018
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