DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE QUIXERÉ, com sede
na Rua José Gomes de Sousa, S/N, Lagoinha, Quixeré/Ceará, CEP: 62.920-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 29.402.298/0001-48, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Superintendente o Sr. JOSÉ
GARCIA ALVES DE LIMA, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identi-
dade Nº20088586167 SSPDS - CE e do CPF nº 187.376.413-87, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação
de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário
para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação
– SEDUC, no município de QUIXERÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação
nº 18/2018, com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo
de vigência e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses contados
a partir da sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser prorrogados de
acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de
interesse da Administração Pública e por sua iniciativa.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos vinte reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução do presente contrato ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22663.14
.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663.14.339039.25100.1 221000
22.12.362.023.22663.14.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 16
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ GARCIA ALVES DE
LIMA- Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. Francisca Flávia S. do Nascimento, 2. Ana Jaqueline M. Rodrigues.
Fortaleza 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3477979/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA - CREDE
2 - Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-06,
neste ato representada por sua Diretora Cristiane Praciano Lauriano de Lima
CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº. 18.337.304/0001-04, Município Itapipoca, representado neste
ato pelo Sr. BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Normas gerais da Lei
8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123,
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2018 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.276,46
(Dezenove mil Duzentos Setenta e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.366.023.22662.06.33903900.10000.0.30.00 6412.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Cristiane
Praciano Lauriano de Lima - Contratante, BRUNO HENRIQUE MAGNO
MARTINS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Larissa Menezes F. da
Costa 02- Lilian M. Alves Ribeiro. Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3150333/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0780-78 - CREDE 13 - Município de Crateús/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paula Graziela Calixto Bezerra
CONTRATADA: MERCANTIL O KAYO LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 05.604.570/0001-04, Município Crateús, neste ato pelo Sr. Enioeldo
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 07, 09, 12, 19 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2018/0001 FORO: CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 273 (duzentos e setenta e três) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.894,45
(Um mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Paula Graziela
Calixto Bezerra - Contratante, Enioeldo Fernandes Farias - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01 - Thiago da C. Rodrigues 02 - Dianamaria Barbosa
Venancio. Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº892185/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PREJEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0237-61, CREDE 3, Itarema/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: LEO
CARLOS SOUSA PONTES -ME, inscrita no CNPJ sob nº. 17.351.856/0001-
04, representado neste ato pelo Sr. Leo Carlos Sousa Pontes . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 07,
08, 09, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº. 01/2018
FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.845,05 (Seis Mil Oitocentos e
Quarenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322
58305339030002730113000 -5990. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE,
Leo Carlos Sousa Pontes CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Regiane
Barbosa Rodrigues e 2. Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza,
01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4112303/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO
BEZERRA DE FARIAS, Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº.
07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: CAIPEMA-
-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES
DO SÍTIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00,repre-
sentada neste ato pelo Sr. José Elenivaldo Ribeiro Brito. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N°
20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública N° 20180001 FORO: Crato(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.745,00 (Dezesseis mil,
setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MIRALVA FERREIRA GUEDES
PEREIRA - Contratante, José Elenivaldo Ribeiro Brito - Contratada. DATA
DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2018 SIGNATÁRIOS: MIRALVA
FERREIRA GUEDES PEREIRA - Contratante, e TESTEMUNHAS: 01 -
Meirelane Maria Pereira Limaverde Santos 02 - Gildeni Mendes Cecílio.
Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4113130/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO
BEZERRA DE FARIAS, Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº.
07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: COOPAE-
FARC-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, Juazeiro do Norte-CE - inscrita no
CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, representada neste ato pelo Sr. Francisco
Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a Chamada Pública N° 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública N° 20180001 FORO: Crato(CE). VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018
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