DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 71.949,80
(SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.0
6.33903900.28282.1.40.00 – 14664. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE, Bruno
Henrique Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Patrícia
Freire Lucas, 02 - Roberta Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 04 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2480879/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA ENSINO MÉDIO
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ/MF: 07.954.514/0382 - 89,
CREDE 6, PIRES FERREIRA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA:
ALEX R DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.643.502/0001 -
07, nest e ato representado pelo Sr. ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA .
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS BANHEIROS, COZINHA E PINTURA GERAL DA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PIRES FERREIRA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 114.099,01 (Cento e quatorze mil, noventa e nove reais e um centavo)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00
– 14560. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE, ALEX
RODRIGUES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
MARIA JOSÉ DE AZEVEDO 2. SILVANA FERREIRA SOARES RAMOS.
Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº726560/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola Centro Ce Educação Jovens e Adultos – CEJA Guilherme Gouveia,
inscrito no CNPJ 07.954.514/0307-09, CREDE 4, GRANJA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Hercília Chaves
Frota CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará
– COOPAECE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.016.516/0001-67, neste ato
representada por sua representante legal, Sra. Renata de Abreu Bastos
Chaves . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pelo(a) Sr. Norberto Aguiar Braga , matrícula n° 06197418 e CPF nº
056.317.343
20 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 3.686,00 (Três Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123660232258505339030002730113000–6379. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota
- CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos Chaves CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA MARIA PEREIRA SOARES e 2. FRAN-
CISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA. Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC . Nº1320525/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI EUNICE WEAVER,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0251-10, CREDE 1 - MARANGUAPE/CE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Juilton Rodrigues da Silva
CONTRATADA: Construtora CB2 LTDA - ME, neste ato representada pelo
Sr.Emerson de Castro Batista. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COZINHA,-
DEPÓSITOS, CASA DE GÁS E LIXEIRA, na EEMTI Eunice Weaver,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2018, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 66.016,73 (sessenta e
seis mil, dezesseis reais, e setenta e três centavos), pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.03.44905100.28282.1.40.00-14599. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues
da Silva - CONTRATANTE, Emerson de Castro Batista- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 -TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE . 2 -
SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES, Fortaleza 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1685272/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM PADRE GUILHERME WAESSEN, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0538-30- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a)
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) a) ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente
de transcrição.Itens: 01 AO 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20180001
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 70.616,50 (SETENTA
MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA
DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCISCO EDER
NUNES MAIA, 02 - NATALIA REGIS SENA DA SILVA. Fortaleza, 04
de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1280760/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA,CREDE 13-Crateús/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0780-78,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paula Graziela Calixto Bezerra CONTRATADA:
ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77,representado neste ato pelo Sr. Antonio
Arionaldo Fernandes Rodrigues- Me. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item:01,02, 03, 05, 06, 13, 14, 15, 16 e 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2018/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 273 (duzentos e setenta
e três) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.515,05 (Hum mil Quinhentos e Quinze reais e
Cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5631. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:Paula Graziela Calixto Bezerra - Contratada:Antonio Arionaldo
Fernandes Rodrigues- Me e Testemunhas: 01-Thiago da Conceição Rodrigues
02-Diana Maria Barbosa Venancio.Fortaleza,01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1340904/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0543-06- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a)
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ISABEL SILVA DE FARIAS CONTRA-
TADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.119.925/0001-06, neste ato representada pela Sra. WLLIVANIA
GOMES ARAUJO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS DA QUADRA POLIESPORTIVA, na EEFM PROFESSORA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018
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