DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            90.508,83 (Noventa mil, quinhentos e oito reais e oitenta e três centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 
2209022015. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2018 SIGNATÁ-
RIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - Contratante, Francisco 
Ferreira Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Meirelane Maria Pereira 
Limaverde Santos 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3506820/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ 
EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO 
ASSARÉ - CREDE 7 - Município de Canindé– CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu(sua) DIRETOR Geral, 
Sr.(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Município: Fortaleza, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pela Sr.(a) 
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM FAVOR 
DA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO 
ASSARÉ, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO: 
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.650,00 (Vinte e dois mil Seiscentos e 
Cinquenta Reais) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30
.00 - 5995. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - Contratante, Rodrigo 
Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucélia Barbosa 
Cruz 02 - Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3478720/2018
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0224-47, neste ato representada pela Sra. Coordenadoria Maria 
Jucineide da Costa Fernandes CONTRATADA: A. F. DE LIMA GRÁFICA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.680.520/0001-02, município de Russas 
–CE, neste ato representada pelo Sr. Antônio Ferreira de Lima. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato: Execução dos Serviços Gráficos para atender 
as necessidades das Ações Desenvolvidas pela CREDE 10 – Russas, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados Convite Nº012/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, 
com fundamento na modalidade Convite nº 12/2018, regido pelo disposto o 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 
e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, 
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, , com nova redação 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO-CREDE10 CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA-CEGAF10 RUSSAS-CEARÁ AVENIDA DOM LINO, 156 – CEP: 
62.900-000 RUSSAS-CEARÁ CNPJ: 07.954.514/0224-47 – FONE: 88 3411 
8562 www.crede10.seduc.ce.gov.br - cegaf@crede10.sedu.ce.gov.br 2 dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 FORO: Russas/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços objeto 
deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 240 
(duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da data da assinatura da Ordem 
de Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 
6.594,00 (seis mil quinhentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000022.12.1
22.500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 – 5559– MAPP 220803. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide 
da Costa Fernandes - Contratante, Antônio Ferreira de Lima - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO 
02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3829786/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, Município de Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRA-
TADA: BRUNO DA SILVA BEZERRA ME inscrita no CNPJ sob nº 
27.836.241/0001-21 – Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Bruno 
da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:05,15,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 
FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Prazo 
de execução: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos 
e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 13.147,90 (treze mil, cento e quarenta e sete 
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.339030
00.27301.1.30.00 – 5989. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de Sousa - Contratante, Bruno da 
Silva Bezerra - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joelma de Sousa Lemos 
02- Francisco Everton Silva de Freitas . Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3152450/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0780-78, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paula Graziela Calixto Bezerra CONTRA-
TADA: FRICARNES COMERCIO E SERVICOS EIRELI- ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62, representado neste ato pelo Sr. Antonio 
Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 11 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0001 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 273 
(duzentos e setenta e três) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (Duzentos e Noventa e 
Oito Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5631. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Paula Graziela Calixto Bezerra - CONTRATANTE, Antonio Ildo da Silva 
Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. THIAGO DA CONCEIÇÃO 
RODRIGUES e 2. DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO. Fortaleza, 04 
de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0768077/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0755-67- CREDE 2 - URUBURETAMA/CE,neste ato repre-
sentada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Eugênio dos Santos 
CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Oton Fernandes Mesquita . OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM 
DIVERSOS AMBIENTES , na EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS 
NERY, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 01/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” 
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: URUBURETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 24.623,36 
(vinte e quatro mil seissentos e vinte e três e trinta e seis centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.06.33903900.10000.0.40
.00 - 14555 . DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE, Oton Fernandes Mesquita - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Márcia Gabrielly Matos Sales, 02 
- Charliane Pinto Marinho de Lima Ribeiro. Fortaleza, 04 de Junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1165309/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM CEL. MURILO SERPA,, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0037-36- 
CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: B H MARTINS 
ENGENHARIA LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-
04, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Bruno Henrique Magno Martins. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA ELÉTRICA E CIVIL PARA CLIMATIZAÇÃO DE OITO 
SALAS DE AULA, na EEM Coronel Murilo Serpa, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 08/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018

                            

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