DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2018 
FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 14.425,00 (Quatorze Mil 
Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339
030002730113000 5997 . DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2018 
SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRA-
TANTE, ANTONIA CARLA OLIVEIRA COSME CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO e 
2. RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO. Fortaleza, 04 de junho de 2018.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3996488/2018 - LOTE 297/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23046449 - EEM SABINO NUNES DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: JOSE RICARDO PAULA DE CASTRO - CPF: 
54012139304 - MATRÍCULA: 98200171970116 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 04/05/2018 a 11/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1212,51;NOME: LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA - CPF: 
41069005304 - MATRÍCULA: 98200171970213 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 06/04/2018 a 11/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1212,51;NOME: LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA - CPF: 
41069005304 - MATRÍCULA: 98200171970310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 06/04/2018 a 11/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1616,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.590,85 ( TRINTA 
E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23046449 - EEM SABINO NUNES DA SILVA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3923421/2018 - LOTE 300/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23039027 - EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CARLOS FABRICIO DE 
FREITAS - CPF: 06016525332 - MATRÍCULA: 98200172018214 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2018 a 18/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1473,21; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.816,93 ( 
DOZE MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23039027 - EEFM FURTUNATO SEVERIANO 
DA COSTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3923332/2018 - LOTE 299/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS - CPF: 
49668650344 - MATRÍCULA: 98200172018419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130537319 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINE 
BARBOSA SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
17/04/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: MARCIA 
MARIA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 49669354315 - MATRÍ-
CULA: 98200172018516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130537319 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINE BARBOSA SOARES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/04/2018 a 15/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.299,14 ( 
CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 
de maio de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3996674/2018 - LOTE 303/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA - CPF: 
02540047335 - MATRÍCULA: 98200171970019 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200174019218 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA 
MARQUES LUZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 10/05/2018 a 07/08/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.092,62 ( 
UM MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº3772687/2018 - LOTE 218/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA CICERA SILVEIRA - CPF: 
03430059305 - MATRÍCULA: 9820017194851X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1077,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.837,88 ( OITO MIL, OITOCENTOS 
E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio 
de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº3923596/2018 - LOTE 104/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23005033 - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCA CRISTINA LIMA 
RODRIGUES - CPF: 90775791334 - MATRÍCULA: 98200172018613 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116113719 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MIRLA DIAS TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 21/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 875,70;NOME: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR DO 
NASCIMENTO - CPF: 00300603380 - MATRÍCULA: 98200172018710 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116113719 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MIRLA DIAS TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 21/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018