DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MARIA GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2018, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) , dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corri-
dos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.547,87 (quinze mil, quinhentos
e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00-14552. DATA
DA ASSINATURA: 16 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA
DE FARIAS - CONTRATANTE, WLLIVANIA GOMES ARAUJO DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DEUSIMAR
DE OLIVEIRA, 02 - ROGÉRIA KARLA BORGES DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 04 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°787357/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA,CREDE 13- inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0172-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Jeane de Sousa Sampaio CONTRATADA: Alan da Silva Siqueira,re-
presentado neste ato pelo Sr.Alan da Silva Siqueira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2018,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0001/2018 FORO: Monsenhor Tabosa-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dia contados a partir de sua publicação em
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,50 (Mil e quatrocentos e setenta reais e
cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5631. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante: Jeane de Sousa Sampaio - Contratada: Alan da Silva Siqueira
e Testemunhas: 01- Maria Janete da costa nascimento 02-Antônia da Silva
Nascimento.Fortaleza,01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3830571/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO-CREDE 10-Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr.a Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRA-
TADA: FABIANO DE SOUSA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.509.630/0001-60,representado neste ato pelo Sr. José Leonardo Nalberto
da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02,04,06,18,21,23,e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018
FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.402,25 (oito mil,quatrocentos
e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.
33903000.27301.1.30.00 - 5989. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Francisca Joseni Soares de Sousa - Contra-
tada:José Leonardo Nalberto da Costa e Testemunhas: 01-Joelma de Sousa
Lemos 02-Francisco Everton Silva de Freitas.Fortaleza,01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3150082/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA-CREDE 13-Crateús/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0780-78,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paula Graziela Calixto Bezerra CONTRATADA:
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME, inscrita no CNPJ sob nº
69.713.493/0001-03,representado neste ato pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio
Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item
08, 10, 17,18 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0001 FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 273
(duzentos e setenta e três) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 868,00 (Oitocentos e sessenta e
oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE . DATA DA
ASSINATURA: 20 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Paula
Graziela Calixto Bezerra - Contratada:Antonio Carlos Sampaio Bonfim e
Testemunhas: 01-Thiago da Conceição Rodrigues 02-Diana Maria Barbosa
Venancio.Fortaleza,01 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3323947/2018
CONTRATANTE: A ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO
AGUIAR, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, CREDE 4, CAMOCIM/CE,
neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro
CONTRATADA: A ANGELIM & FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 63.462.030/0001-30, representada neste ato pela Sra. Lara Jane Aguiar
Angelim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03, 05, 09, 11, 12, 20, 22 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.132,10 (Vinte e Cinco Mil
Cento e Trinta e Dois Reais e Dez Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 07 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE,
Lara Jane Aguiar Angelim CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Rejane
Oliveira de Sousa Lopes e 2. Maria de Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza,
04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2050718/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM GOV. GONZAGA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07 954
514/0153-19, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA:
ALAN DA SILVA SIQUEIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN
DA SILVA SIQUEIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2018 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de
sua publicação no D. O. E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) JULIANA EVARISTO COSTA,
matrícula n° 30273710 e CPF nº 040 169 263 94 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 17.527,50 (Deze-
sete Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES
BEZERRA - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. MARNY CEZAR RODRIGUES MOURÃO e
2. ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2856348/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO
ABREU MEMÓRIA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, CREDE 13,
Nova Russas/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA
DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: ANTONIA CARLA
OLIVEIRA COSME, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA CARLA
OLIVEIRA COSME. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FN DE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2018/0001, a qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018
Fechar