DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.090,45 ( 
DOIS MIL E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23005033 - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº3929411/2018 - LOTE 142/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ANA BOLENA DE SOUSA ALVES - CPF: 
24330353334 - MATRÍCULA: 98200172814118 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100130490711 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DO CEU OLIVEIRA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17;NOME: ANA BOLENA DE SOUSA ALVES - CPF: 
24330353334 - MATRÍCULA: 98200172814010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 11/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
404,17;NOME: ANA CARLA LOPES PINTO - CPF: 82355932387 - MATRÍ-
CULA: 9820017281391X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
404,17;NOME: FRANCISCA CLAUDIANA LOIOLA DA SILVA - CPF: 
82180687320 - MATRÍCULA: 98200172813812 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130490711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO 
CEU OLIVEIRA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - 
PERÍODO: 11/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: 
SANDRA DUARTE DE SOUSA SALES - CPF: 03610246308 - MATRÍ-
CULA: 98200172813715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130490711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CEU OLIVEIRA 
PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 11/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1010,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.557,10 ( VINTE 
E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de maio 
de 2018 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº3929551/2018 - LOTE 143/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23050764 - EEM NAZARÉ GUERRA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: ANTONIO MARCO SILVESTRE DE FARIAS - 
CPF: 62838016334 - MATRÍCULA: 9820017281231X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/05/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: ERIADNA MORAIS MUNIZ - CPF: 
03597755356 - MATRÍCULA: 98200172812417 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/05/2018 a 
10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: FRANCISCO ENIO 
MARTINS SOUSA - CPF: 74999605368 - MATRÍCULA: 98200172812514 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173442419 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO TEOFILO MACIEL - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 28/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 67,36;NOME: FRANCISCO ENIO MARTINS SOUSA - CPF: 
74999605368 - MATRÍCULA: 98200172812611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200174214010 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO 
NONATO TEOFILO MACIEL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
02/04/2018 a 28/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 7.670,25 ( SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23050764 - EEM 
NAZARÉ GUERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº3929683/2018 - LOTE 144/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO DANILO MARTINS 
SOUSA - CPF: 03571088336 - MATRÍCULA: 98200172809211 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 27/02/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.423,54 ( 
UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI 
ORLANDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº3929888/2018 - LOTE 145/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252529 - JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: LUCIVANIA RODRIGUES ALMEIDA 
- CPF: 02388157307 - MATRÍCULA: 98200172809114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 10/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1414,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.552,57 ( ONZE 
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252529 - JOSÉ NILTON SALVINO 
FRANCO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº3910869/2018 - LOTE 140/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23049375 - EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: HALYSON RODRIGO 
TAVARES NUNES - CPF: 06087462317 - MATRÍCULA: 98200172814517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: MARIA EDNEIZ PONCIANO 
COSTA - CPF: 02816463338 - MATRÍCULA: 98200172814614 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17;NOME: RAQUEL ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: 
04293044396 - MATRÍCULA: 98200172814711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018