DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.559,76 ( DOIS MIL, QUINHENTOS 
E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº3992911/2018 - LOTE 175/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: RAFAEL BARBOSA DA COSTA - CPF: 
02570463302 - MATRÍCULA: 98200171996018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 18/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1414,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.721,62 
( TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº4053854/2018 - LOTE 176/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23265426 - EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA 
LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA PAULA DA 
SILVA BARBOSA - CPF: 85723754300 - MATRÍCULA: 98200171944611 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148026516 - 
NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JERUSILEIDE DE SENA DO NASCI-
MENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 21/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2694,47;NOME: ANA PAULA DA SILVA BARBOSA - CPF: 85723754300 
- MATRÍCULA: 98200171944719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100116062316 - NOME SUBSTITUÍDO: MELISA HELENA 
ROCHA PORTO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 12/04/2018 a 18/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.250,23 ( VINTE 
E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23265426 - EEEP PROFESSORA ELSA MARIA 
PORTO COSTA LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº3916670/2018 - LOTE 71/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23138106 - EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO 
CORREIA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: RICARDO 
CAVALCANTE OLIVEIRA - CPF: 03888625300 - MATRÍCULA: 
98200172024117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
26/04/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2020,85;NOME: 
RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA - CPF: 03888625300 - MATRÍ-
CULA: 9820017202401X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 26/04/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 673,62; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.633,55 ( VINTE 
E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138106 - EEM DEPUTADO JOAQUIM 
DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº3916557/2018 - LOTE 70/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: DAVI LOPES OLIVEIRA - CPF: 
05775609301 - MATRÍCULA: 98200172024311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 26/04/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1347,24;NOME: DAVI LOPES OLIVEIRA - CPF: 05775609301 - 
MATRÍCULA: 98200172024214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2210011192171X - NOME SUBSTITUÍDO: MARY HELEN 
PIMENTA DIOGENES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 26/04/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.232,45 ( VINTE E 
UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº3916336/2018 - LOTE 69/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545577 - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA ELIZANGELA 
SOUSA DE LIMA - CPF: 63649926334 - MATRÍCULA: 98200172024419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 09/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.577,59 ( 
CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545577 - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO 
RÉGIS ALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº3916166/2018 - LOTE 68/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANDREIA GOMES DE LIMA - CPF: 
02238112383 - MATRÍCULA: 98200172024516 - CARGO: PROF CTPD LIC 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018