DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3990781/2018 - LOTE 259/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDIGENA POTYGUARA DO JUCÁS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: PATRICIA PINHO LOPES 
- CPF: 27307035863 - MATRÍCULA: 98200172007018 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 03/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1347,24;NOME: VALQUIRIA SOUSA MESQUITA - CPF: 
03293476325 - MATRÍCULA: 98200172007115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 23/05/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
673,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.503,69 ( DEZESSEIS 
MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23264861 - ESCOLA INDIGENA POTYGUARA DO JUCÁS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3975782/2018 - LOTE 275/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23246740 - EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOAQUIM GOMES 
MARQUES - CPF: 73411990325 - MATRÍCULA: 98200172010019 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
16/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 21.465,94 ( VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS 
E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23246740 - EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3990838/2018 - LOTE 255/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23085568 - EEFM LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: IARA MARQUES VALE - CPF: 05456903318 
- MATRÍCULA: 9820017201121X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 25/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1347,24;NOME: JOAO PAULO RODRGUES DE ARAUJO - CPF: 
04569347312 - MATRÍCULA: 98200172011015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1414,60;NOME: LUIZA IZABEL BEZERRA SANTIAGO - CPF: 
93142803300 - MATRÍCULA: 98200172011112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.110,50 ( TRINTA E SEIS MIL, 
CENTO E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 
- EEFM LOURENÇO FILHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3990854/2018 - LOTE 254/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: RAQUELL RODRIGUES SAMPAIO 
- CPF: 00470602392 - MATRÍCULA: 98200172011317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.266,37 ( 
UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3990650/2018 - LOTE 253/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO FELIPE 
OLIVEIRA - CPF: 03254167376 - MATRÍCULA: 98200172011414 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116091715 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 05/04/2018 a 19/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
673,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 673,62 ( SEISCENTOS E SETENTA 
E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23028068 
- COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº4034213/2018 - LOTE 261/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA JANCA SOARES E SILVA 
- CPF: 83887830334 - MATRÍCULA: 98200171966410 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 03/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1347,24;NOME: RITA PEREIRA DA SILVA - CPF: 
00603979343 - MATRÍCULA: 98200171966216 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018