DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de 02 de 
Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
Lotação: CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ELIANA REGIA BARBOSA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
FRANCISCO ALEXANDRE MONTEIRO NOGUEIRA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.566 
de 02 de Abril de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, GEORGIA XAVIER ESMERALDO 
ARRAIS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) 
21ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - JUAZEIRO DO NORTE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0667/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 003/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0667/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA RE COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI-ME;  V - ENDEREÇO: Av. G, 594, 3ª Etapa, José Walter, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 
57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a 
partir do dia 26 de janeiro de 2019, o Contrato Nº 0667/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição com instalação de Mobiliário Administrativo 
de Aço e Mobiliário Outros, para a Policlínica do Tipo II, que complementa a implantação dos serviços de saúde programada para atender a população da 
Região do Cariri, localizada no município de Crato – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de janeiro de 
2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 23/01/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Edigleison S. de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº763/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1507/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 763/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CR;  IV - CONTRATADA: EMPRESA FABRICIO 
MATTOS FAÇANHA - ME;  V - ENDEREÇO: Av. Julio Jorge Vieira nº 598, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) 
meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2019, o Contrato Nº 763/2017, cujo objeto é a aquisição de pães carioquinhas, hot dog e forma fatiado integral, 
para atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 27/12/2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Fabricio Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº147/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 206/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 147/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de fevereiro de 2019, 
com término em 17 de agosto de 2019, o Termo de Ajuste nº 147/2017, tendo por objeto aquisição de 01(uma) ambulância para o no município de Quixelô/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 28/12/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria de Fatima Araújo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°072/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; III 
– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório (Teste para velocidade de hemossedimentação), 
com instalação de equipamento em regime de comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20181022 - SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4029007/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a 
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: REAÇÕES PARA DETERMINAÇÃO 
AUTOMATIZADA DA VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO – VHS; UNID: TESTE; QUANT: 63.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5700; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1022/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 21/01/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°122/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: EUROPA MEDICO SERVICE LTDA - EPP, HTS - 
TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, GASTROVISION 
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME e SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL – LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preço, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PAPILÓTOMO COM PONTA BOLA PARA 
MUCOSECTOMIA E OUTROS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 1536/2018 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4665370/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESA E ITENS: EMPRESA EUROPA MEDICO SERVICE LTDA- EPP; ITEM: 01; MATERIAL: PAPILÓTOMO COM PONTA BOLA PARA 
MUCOSECTOMIA, DISSECÇÃO SUBMUCOSA ENDOSCÓPICA (ESD) AUTOCLAVÁVEL, DIÂMETRO 2,3MM, COM COMPRIMENTO ENTRE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº033  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019